O procurador-geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Antônio Sérgio Tonet, assinou, nessa terça-feira (1º), o edital de licitação cujo objeto é a contratação de uma empresa para construir a nova sede das Promotorias de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em Juiz de Fora. O edifício de 7.252 metros quadrados de área construída, distribuídos em sete pavimentos, será erguido na Praça dos Poderes (Avenida Brasil), ao lado da sede da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) e do novo Fórum da Comarca de Juiz de Fora – ainda em construção. Com o início previsto para janeiro de 2021, as obras estão orçadas em pouco mais de R$ 28 milhões, sendo que os recursos para o empenho já estão contingenciados, conforme o órgão. O prazo de execução é de 36 meses.
De acordo com o MPMG, o terreno onde o edifício será erguido foi doado pelo Município de Juiz de Fora em 2013, com prazo final para o início da construção em dezembro de 2022. O espaço tem, aproximadamente, três mil quadrados. O aviso de licitação publicado, nesta quarta (2), no Diário Oficial do MPMG, prevê o envio de envelopes para a habilitação das empresas interessadas até às 12h de 02 de outubro. A previsão é de que o contrato de construção seja assinado em 24 de novembro próximo.
Atualmente, as 25 Promotorias de Justiça e Coordenadorias Regionais da Comara de Juiz de Fora estão instaladas no Fórum Benjamin Colucci e em salas alugadas. Conforme o MPMG, “a nova sede vai concentrar todas as unidades em um só endereço, gerando economia de recursos e facilitando o acesso dos cidadãos aos serviços do MPMG em todas as suas áreas de atuação”.