A contratação da nova prestadora de serviços gerais para as escolas do Município foi homologada pela Secretaria de Educação de Juiz de Fora (PJF) nesta quinta-feira (2). Conforme a secretária de educação, Denise Vieira Franco, o quadro de limpeza das unidades escolares deve ser normalizado já na próxima semana, após a efetivação do contrato. Nesta quarta-feira (1º), a Tribuna publicou reportagem sobre a falta de profissionais para fazer a limpeza e os problemas encontrados pelas direções das escolas para resolver o problema. Os impasses são decorrentes dos trâmites do processo licitatório para escolha de nova prestadora – já que o contrato da empresa licitada anteriormente havia terminado e, com o pedido de recurso impetrado por uma participante da nova licitação, o processo não foi finalizado a tempo da volta às aulas.
A secretária explicou que a paralisação realizada pelos professores municipais nesta quinta já havia sido convocada pelo Sindicato dos Professores de Juiz de Fora (Sinpro-JF) em junho, não tendo relação com a falta de faxineiros para a limpeza das escolas. Segundo ela, esta situação afetou poucas instituições – cerca de 90% das 102 escolas municipais não foram atingidas. Na quarta, diretores de duas unidades afirmaram que os alunos foram liberados mais cedo e relataram os problemas constatados com a volta dos alunos às aulas, após o recesso escolar de julho.
Em entrevista à Tribuna, a secretária disse ainda que os diretores das escolas foram avisados com antecedência suficiente para tomarem as medidas sugeridas pela secretaria. “Na reunião do dia 30 de julho, nós acordamos com os diretores as medidas a serem tomadas. Isso foi imediatamente documentando e encaminhados àqueles que não puderam comparecer. Na reunião, foi consenso retomar as aulas no dia 1º e contratar os auxiliares por meio do Recibo de Pagamento Autônomo (RPA). A secretaria se posicionou para ajudar as escolas que tiveram dúvidas e dificuldades, inclusive, temos todos os registros das unidades que entraram em contato”, alegou.
Conforme a titular, o início do segundo semestre letivo, adiado do dia 31 de julho para o 1º de agosto, também já havia sido comunicado e acordado com os diretores, no final de junho. “O início do segundo semestre letivo foi adiado por conta do período de férias das auxiliares de cozinha e merendeiras, que terminou no dia 31, e não pode haver dia letivo de aula sem merenda escolar. Por isso houve o adiamento”. Segundo ela, o memorando encaminhado dia 26 de julho aos diretores reiterava o adiamento já comunicado anteriormente.
Perguntada sobre uma possível antecipação deste cenário atual aos diretores, para que as escolas pudessem se reorganizar com tempo hábil caso houvesse qualquer contratempo com a licitação, a titular informou que a pasta não pôde antever a interposição de recurso por parte dos participantes que concorreram. “Na terça-feira (24) nós chegamos a marcar uma reunião com a empresa que, a princípio, havia ganhado (o processo de licitação), para que, durante a semana, tudo fosse acordado. Mas outra empresa recorreu e retardou o processo”.
Caixa Escolar
Em relação ao questionamento do uso de recursos do caixa escolar, a secretária de educação, Denise Vieira Franco, explicou que os recursos públicos são destinados à compra de material pedagógico ou para utilização em casos emergenciais como em pequenas reformas e reparos. De acordo com ela, o montante também pode ser utilizado na contratação de profissionais autônomos para limpeza.
Ainda conforme Denise, o recurso utilizado será integralmente reposto. “Jamais a secretaria cria uma despesa sem ter uma receita. Nós encaminhamos o recurso para o caixa escolar e isso, inclusive, não pode ser feito sem um documento oficial, assinado pela secretaria e pelo diretor, autorizando a eventual utilização”, garante.