Um homem de 36 anos foi condenado a 20 anos de reclusão em regime inicialmente fechado pelo homicídio qualificado de Janaína Batista Garcia, 27, encontrada nas águas do Rio Paraibuna seminua, com sinais de tortura e com um sutiã enrolado na boca, na madrugada do dia 29 de dezembro de 2014, na altura do Bairro de Lourdes, Zona Sudeste de Juiz de Fora. O julgamento de Alicanor Gontijo aconteceu nesta terça-feira (1º) no Tribunal do Júri e foi presidido pelo juiz Paulo Tristão. Na sentença, ele destacou que a vítima foi morta no mesmo dia de seu aniversário, por asfixia decorrente de afogamento.
O corpo de Janaína foi encontrado boiando no rio na manhã daquele dia. A moradora do Bairro Parque Burnier só foi identificada posteriormente no IML. O réu foi levado a júri popular por homicídio qualificado por motivo torpe, por emprego de asfixia e por uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. Segundo o Ministério Público, Alicanor agiu pelo ciúme que tinha da mulher pelas roupas que usava e por ela conversar com outras pessoas. Ainda conforme o MP, a defesa de Janaína foi impossibilitada porque ela “estava embriagada e foi surpreendida pela pessoa com quem estava se relacionando amorosamente, além da superioridade da força física do réu”. Os jurados, no entanto, afastaram a qualificadora do motivo torpe, mantendo as outras duas.
De acordo com a sentença do juiz, o réu possui maus antecedentes e, conforme laudo de necropsia, além da asfixia a morte da vítima ocorreu com tortura e meio cruel. Diante da “gravidade concreta do delito e da periculosidade do acusado”, o juiz negou ao condenado o direito de recorrer em liberdade. Segundo a assessoria da Secretaria de Administração Prisional (Seap), Alicanor está preso no Ceresp desde o dia 12 de junho de 2015.