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Dois anos de lei antifumo sem multas

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Dois anos depois da publicação da lei municipal antifumo, o desrespeito ainda é flagrante na cidade, sobretudo entre os mais jovens. Sem punições mais severas, já que até o momento não foi registrada autuação, juiz-foranos começam a relaxar. Em bares e casas noturnas, é possível ver clientes voltando a acender cigarros, ignorando a legislação. O que muitos esquecem é que, desde dezembro passado, os frequentadores que fumarem nos estabelecimentos também podem ser penalizados. A multa é de R$ 300 em caso de desrespeito. Além dos frequentadores, comerciantes que não coíbem a prática estão sujeitos a multa de R$ R$ 1 mil. Em caso de não colocarem cartazes avisando sobre a proibição, a multa é de R$ 500.

Balanço da Secretaria de Saúde mostra que, desde que a lei antifumo entrou em vigor, em 30 de setembro de 2009, foram registradas 61 reclamações, 57 notificações e nenhuma autuação. Segundo o subsecretário de Vigilância em Saúde, Ivander Mattos, nos últimos dois meses, não houve reclamações junto ao 153, o Disque Denúncia. No entanto, frequentadores de estabelecimentos noturnos reclamam do desrespeito. Uma estudante de 17 anos, que preferiu não se identificar, contou que, nas últimas idas a duas casas noturnas da Cidade Alta, observou abusos. "Os mais jovens são os mais imprudentes, mas vi gente mais velha também fumando na pista, no banheiro, como se não fosse proibido. Me senti incomodada, fora o cheiro com o qual saí dos dois lugares."

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Fumante e frequentador da noite juiz-forana, o fotógrafo Wagner Emerich, 23, percebe que, em alguns locais, a lei tem sido negligenciada."Nos bares, criou-se o costume de os fumantes saírem, e irem para a calçada fumar. Já nas casas noturnas, tentam burlar a lei, principalmente os mais jovens."

Segundo o coordenador do Laboratório de Pesquisas em Personalidade, Álcool e Drogas (Lappda) da UFJF, Mário Sérgio Ribeiro, os estudos confirmam que, entre 1997 e 2007, estudantes não reduziram a quantidade de tabaco, em contrapartida, o grupo de pessoas mais velhas vem deixando de usar o cigarro, seja pelas restrições das leis ou pela conscientização frente às informações divulgadas. Além disso, ele explica que o desrespeito dos mais jovens está ligado a uma série de fatores, mas prioritariamente à não aceitação de leis.

Maioria

Entre empresários e comerciantes, a opinião é unânime: a lei foi responsável pela mudança de comportamento da maioria dos frequentadores. "A aceitação da lei foi muito boa. Mas alguns alegam esquecimento, outros fumam porque beberam demais, mas sempre temos convidado estas pessoas a apagarem o cigarro ou então a fumarem do lado de fora, explica Maurício Lemos, proprietário do Muzik.

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Diretor comercial e de marketing do Privilège, Iuri Girardi reconhece o desrespeito de alguns clientes, mas garantiu que a casa voltará a ter mais rigor na cobrança da proibição. "Temos feito um trabalho constante de orientação, e o assunto foi novamente levantado na última reunião. Achamos a lei muito válida e saudável para todos, pois garante mais conforto aos clientes. Percebemos isso nos mínimos detalhes." O estabelecimento também realizou reforma nos camarotes, criando uma área externa.

Uma das sócias do Mezcla, Vânia Marinho, diz que, apesar de o bar ser fechado, nunca houve problemas em relação ao fumo: "No máximo, alguém que comente sobre o desconforto de ter que ir várias vezes lá fora fumar. Mas, hoje em dia, ninguém mais reclama ou pergunta. Levantam e vão fumar lá fora."

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