Menos de dois anos depois da última operação para retirada de moradores do edifício interditado conhecido como Bateau Mouche, situado no número 182 da Rua Elisa de Araújo Braga, no Bairro Industrial, Zona Norte, famílias voltaram a ocupar algumas unidades do prédio de quatro andares e 45 apartamentos, já condenado pela Defesa Civil e pelo Corpo de Bombeiros. Mesmo diante de todo o perigo de desabamento, evidenciado pelas próprias marquises infiltradas e declinadas, inclusive crianças estariam habitando a construção precária, como demonstram presenças no local e roupas esticadas sobre as grades. Multado diversas vezes pela Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), em valores que ultrapassam R$ 1,3 milhão, o proprietário teria promovido “melhorias”, trocando portas e janelas saqueadas depois da interdição. A medida, no entanto, em nada ameniza os riscos estruturais.
“Esse pessoal não tem para onde ir, é gente humilde, mãe com um monte de crianças”, comenta um trabalhador da região. “O proprietário deve cobrar aluguel bem barato, está sempre lá dando manutenção, mas o prédio está do mesmo jeito.” Ele acredita que as pequenas intervenções são para disfarçar o estado de abandono e afastar saqueadores, que também já teriam levado fiações.
Um comerciante, que também preferiu não se identificar na reportagem, observa o movimento de retorno de moradores ao edifício há cerca de dois meses. “Algumas pessoas estão voltando a morar, tem bastante criança, mas o prédio está na mesma situação precária, todo mundo sabe disso. Não sei como não conseguem fechá-lo.” Desconhecendo se os atuais residentes pagam ou não aluguel, o homem confirma que o responsável costuma fazer ações paliativas. “Ele fica dando algumas manutenções em portas e janelas, mas não vejo melhorias. O prédio ficou desativado por um tempo, agora as pessoas estão voltando devagar”, conta ele, sobre o movimento recente e preocupante. “Quando chove muito é meio assustador, o telhado parece que vai virar, porque está tudo solto lá em cima. (As autoridades) já condenaram umas três vezes, mas acho que a solução seria demolir.”
Incêndio e interdição há quatro anos
Em 2 de janeiro de 2019, após incêndio em um dos apartamentos, a Defesa Civil atestou o estado deteriorado da concretagem de corredores, dos acessos aos apartamentos e da ausência de guarda-corpo, extintores de incêndio e corrimão nas escadas. Em 28 de fevereiro daquele ano, por consequência, o proprietário fora notificado, extrajudicialmente, a respeito das intervenções necessárias, mas teria deixado de realizá-las.
O prédio foi interditado em 21 de março de 2019 pela Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Sesmaur). Logo depois, em 12 de abril daquele ano, o Corpo de Bombeiros determinou, em razão de risco de desabamento, a desocupação do edifício. Onze apartamentos tiveram a saída imediata determinada, e os demais estavam inabitados. Na época, além de condições estruturais precárias, a construção carecia de instalação elétrica adequada no entendimento da Defesa Civil. A desocupação, no entanto, não foi concluída na data porque muitas famílias alegaram não ter para onde ir.
Já em agosto 2021, o Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar e a Defesa Civil deflagaram a “Operação Bateau Mouche” porque o edifício havia voltado a ser utilizado irregularmente e servia de habitação para cerca de 30 moradores de 19 apartamentos, mesmo com danos estruturais e perigo de desabamento.
Na época, a PJF informou que “o proprietário descumpria a interdição e alugava os apartamentos de forma irregular, colocando os moradores em situação de risco”. Diante disso, a ação buscou garantir a segurança das famílias que residiam no local, e as mesmas foram orientadas a procurar o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) para os encaminhamentos necessários.
Na mesma ocasião, o Corpo de Bombeiros apontou que, entre os perigos estruturais da construção, havia risco de incêndio, precariedade e insalubridade das moradias e outras questões de caráter social.
Prédio segue interditado, garante PJF
Questionada sobre o retorno de moradores ao edifício interditado, a PJF assegurou que a interdição do local persiste. “Desta maneira, se as pessoas retornarem à obra do Bateau Mouche, elas podem ser retiradas novamente, uma vez que o local se encontra interditado, por segurança. Não há nenhuma licença para essa reocupação.”
A Prefeitura acrescentou que o proprietário do local recebeu várias autuações, com valor acumulado em multas que ultrapassa R$ 1,3 milhão. “Os débitos se encontram em dívida ativa, e ele será cobrado judicialmente. Essa situação impede a regularização do imóvel.” A PJF não respondeu se existe algum procedimento para demolição do prédio ou se essa possibilidade é avaliada.
A Tribuna não conseguiu localizar o proprietário.