A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) divulgou, nesta terça-feira (2), dois editais de feiras livres. No primeiro, são disponibilizadas 70 vagas para a permissão do uso de espaço público para comercialização nas feiras noturnas da cidade. Destas oportunidades, 50 são para a Feira Noturna da Praça Antônio Carlos e 20 para a Feira Noturna da Praça da Estação, com a possibilidade de comercialização em diversos segmentos, como hortifrúti, lanches, floricultura e açougue, entre outros.
O segundo edital disponibilizado pela PJF se refere à comercialização em 13 feiras livres diurnas, totalizando 54 vagas disponíveis e remanescentes do edital de 2022, concluído em janeiro deste ano.
Podem concorrer às vagas pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEI) e microempresários (ME), residentes ou domiciliados em Juiz de Fora e microrregião, adimplentes com as obrigações legais e fiscais na forma da lei. Ambos os editais podem ser conferidos no site da Prefeitura.
Entregas de envelopes
Conforme as regras previstas no documento, os interessados em participar do edital das feiras noturnas devem entregar os envelopes no dia 21 de maio, às 13h, no Museu Ferroviário, situado na Avenida Brasil, 2001 – Centro. Para as feiras livres diurnas, os envelopes devem ser entregues, pelo próprio proponente ou por intermédio de procurador com registro em cartório, no dia 28 de maio, às 13h, no mesmo endereço.
“Da mesma forma que regulamentamos as 22 feiras diurnas da cidade, estamos agora regularizando as feiras noturnas, após reforma da Praça Antônio Carlos e também com o fim do período de experiência e estudo de viabilidade da feira na Praça da Estação. Este é mais um processo democrático e transparente, que destaca a importância das feiras, tanto para o acesso a alimentos, quanto para a segurança jurídica dos feirantes”, destacou a secretária de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Fabiola Paulino da Silva.