Acadêmico radicado há doze anos nos Estados Unidos; professor da Universidade de Tulane, em Nova Orleans; graduado em jornalismo e mestre em ciências políticas pela Universidade de Brasília e doutor em comunicação social pela Universidade da Califórnia, em San Diego. Com currículo invejável, Mauro Porto visitou o Brasil no início do mês passado para ministrar palestras sobre s relações entre a mídias e a crise política brasileira. Em visita a Juiz de Fora, como convidado pela UFJF, o docente recebeu a reportagem da Tribuna para uma entrevista exclusiva e falou sobre o cenário nacional e as ameaças a preceitos democráticos com a polarização social e a crescente onda conservadora mundial.
Tribuna – À distância, como a comunidade acadêmica internacional tem observado a atual situação política do Brasil?
Mauro Porto – A crise brasileira apresenta uma dificuldade muito grande de entendimento tanto para os cientistas sociais como para pesquisadores da área de humanas. Na realidade, ninguém previa o desfecho dos acontecimentos da forma que ocorreram. Passamos de um período em que havia grande euforia com relação ao Brasil como país emergente, que estava na fronteira do processo não só de consolidação democrática, como de inclusão social. Há muita perplexidade de entender como a situação se transformou de forma tão rápida e tão dramática. É um tema que a academia tanto brasileira como de brasilianistas tem tido muita dificuldade de explicar.
– Mas já é possível explicar de alguma forma esta “confusão” na qual se meteu o pais?
– Qualquer esquema interpretativo muito simplista não vai dar conta de fatores que expliquem a crise brasileira. Alguns são mais importantes. Em que pese todo o processo de inclusão social, de redução da pobreza e da desigualdade social, o país falhou ao não enfrentar algumas de suas reformas mais importantes. Uma delas, sem dúvidas, foi a incapacidade de se fazer uma reforma política. O Brasil tem um dos sistemas partidários mais fragmentados do mundo, o que gera óbvias dificuldades de governabilidade, o que gerou um presidencialismo de coalizão muito difícil de ser gerenciado. Em que pese também todas as conquistas dos dois mandatos do ex-presidente Lula – particularmente, a redução da pobreza e da desigualdade -, houve uma agenda que priorizou algumas questões que certamente geraram consequências negativas. Agora está cada vez mais evidente que o caixa dois era um processo que perpassava todos os partidos e todo o sistema eleitoral do Brasil. O não enfrentamento do financiamento de campanha e da fragmentação partidária, tudo isso, gerou muitas dificuldades posteriores.
– Você falou da necessidade de uma reforma política no país. Você acredita que o Brasil tenha perdido o “bonde da história”?
– Tivemos momentos mais oportunos para fazer uma reforma política de peso. Tanto nos dois mandatos do presidente Fernando Henrique – principalmente no primeiro mandato, quando havia maior capital político, maiores índices de aprovação e mais base de sustentação -, quanto nos dois mandatos do presidente Lula, quando havia altos níveis de popularidade. Agora, temos um quadro de polarização política e de crise institucional muito grave em que acordos políticos são muito mais difíceis. Creio que, pelo menos, teremos que esperar as próximas eleições presidenciais para tentar gerar alguma condição de debate.
– Vemos hoje em dia uma discussão que se desenha cada vez mais extremada, pautada em rótulo de direita versus esquerda. Há algum fenômeno social que tenha levado a isto?
– Temos várias polarizações no Brasil. Há uma polarização partidária. Desde 1994, as eleições presidenciais estiveram polarizadas entre os dois principais partidos: o PSDB e o PT. Porém, a principal polarização que se estabeleceu no país com a redução da desigualdade social é a polarização entre ricos e pobres. Estamos em um país tão desigual que a classe média tradicional é vista como parte da elite. Existem pesquisas de opinião pública feita com as chamadas classes A e B que demonstram certo incômodo destas classes com o processo de inclusão social e com o que alguns chamam da “nova classe média” ou da “nova classe C”. A base da mobilização dos mais ricos tem a ver com certo ressentimento com relação aos processos de inclusão social. Um exemplo é a regulamentação do trabalho doméstico, que torna o tradicional emprego doméstico mais caro e mais difícil para as classes que historicamente se beneficiaram de uma mão de obra feminina e relativamente barata. Quando há um processo de inclusão social, que expande os direitos trabalhistas para um grupo de trabalhadores que tinham uma função mais frágil, gera um certo ressentimento da classe média tradicional. Outros acadêmicos também chamam a atenção para o incômodo que a classe média sentiu quando seus espaços tradicionais como aeroportos e restaurantes passaram a ter a presença de um novo ator – que alguns chamam de “nova classe média” ou “nova classe C”. Isto faz parte do caldo de cultura que alimenta uma nova onda conservadora no país.
– Fiz meu “dever de casa” e sei que você não gosta muita da “nova classe média”. Por qual razão você não considera este um termo adequado para definir esta parcela da sociedade?
– Não é uma nova classe social. Temos que ser mais cuidadosos. A distinção a partir desta classificação A, B, C, D e E vem do mercado publicitário e tem mais a ver com capacidade de consumo do que sua posição social. Renda é absolutamente central para definir pobreza, mas o aumento da renda não necessariamente significa a superação da pobreza. Há estudos que ressaltam que, para isto, também serão necessários acessos a terra e a saneamento básico, por exemplo. Acredito que buscou-se classificar muito rapidamente estes novos setores incluídos como uma nova classe social, quando, na verdade, a inclusão foi parcial, apesar de importantíssima e de tirar cerca de 30 milhões de brasileiros da pobreza. Porém, estas pessoas continuaram enfrentando condições de vida muito difíceis e continuaram tendo aspirações como, por exemplo, um modelo de transporte menos caro e melhores condições de moradia. O processo foi incompleto. Houve, sim, uma melhora nas condições de vida daquilo que alguns economistas chamam de subproletariado, que são assalariados como os empregados domésticos, trabalhadores de pequenos negócios, do setor informal da economia… Estes trabalhadores têm uma condição mais frágil que a classe trabalhadora tradicional, que é sindicalizada e detém direitos trabalhistas. Houve uma melhora, mas isto não quer dizer que nós assistimos a uma nova classe social. Há uma distância enorme entre a classe média tradicional e estes setores. Quando se fala a “nova classe C” estes setores que supostamente adentraram a “classe C” ainda estão muito mais próximos da “classe D” do que da “classe B”. O rótulo de “nova classe média” ou “nova classe C” superestima a dimensão da inclusão. Ainda temos muito o que trabalhar para diminuir a desigualdade no Brasil.
– Vemos hoje o crescimento de discursos de extrema-direita, o que pode ser exemplificado pela eleição de Donald Trump, nos Estados Unidos e pelo fato de o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC) pontuar significativamente em pesquisas de intenção de voto para as eleições presidenciais do ano que vem. O senhor acredita que exista algum fator mundial que abra espaço para esta linha mais radical?
– Não há dúvida nenhuma que estamos enfrentando uma onda global conservadora. As evidências disto são claras. Não só pela eleição de governantes de coalizões mais conservadoras, como também por surpreendentes resultados eleitorais como o “Brexit”, no Reino Unido e de Trump nos Estados Unidos… Contudo, as causas desta onda são diferentes em diferentes regiões do mundo. Fenômenos como o “Brexit” e o Trump me parecem que estamos colhendo as consequências de um processo de globalização marcado por políticas neoliberais. Se olharmos a região dos Estados Unidos que determinou a eleição do Trump, ela tem conexões claras com o processo de globalização neoliberal ao qual estou me referindo. Trump perde nacionalmente por quase três milhões de votos, mas a vitória no colégio eleitoral acontece nos estado que eles chamam de “upper midwest”, como Michigan, Illinois, Ohio… Trata-se do setor da antiga economia industrial, que passa por dificuldades financeiras exatamente devido a políticas neoliberais que levaram a uma desindustrialização daquela região sem nenhuma política pública por parte do Governo federal que fornecesse alguma alternativa de sustentação econômica e social. Este é o quadro dos Estados Unidos e um pouco do quadro que compõem a explicação do Brexit. No Brasil, as causas são mais complexas. Há um realinhamento político eleitoral impressionante. Há uma crise da esquerda e uma dificuldade deste grupo de mobilizar a base da pirâmide social, da mesma forma que Lula conseguiu fazer em 2006 e transferir para sua sucessora (Dilma Rousseff, PT).
– Seria então a eleição do Trump uma espécie de recado de setores insatisfeitos, com a opção por um outsider? No Brasil, nas eleições do ano passado, também tivemos candidaturas vitoriosas de nomes que se pautaram pelo descolamento da política, como João Dória (PSDB), em São Paulo, e Alexandre Kalil (PHS), em Belo Horizonte. Isto também seria uma espécie de “recado”? Esta negação da “política” não seria algo prejudicial à sociedade?
– O quadro é preocupante. A medida em que a crise política se aprofunda todas as forças institucionais podem ser comprometidas pela mesma perda de credibilidade. Temos um quadro em que quase todos os partidos são vistos como agentes contaminados pela corrupção, o que abre espaço para projetos político até de natureza não democrática. Temos razões para estar muito preocupados com esta onda “antipolítica”. Qualquer candidato que se apresente como “antipolítico”, ele próprio está fazendo um ato político. Qualquer eleitor que diga que não gosta de político está fazendo um ato político. Temos que procurar resolver nossos conflitos dentro do marco democrático. Há sim a preocupação de que este sentimento de insatisfação seja mobilizado por atores não democráticos. Isto é um perigo real.
– Qual o papel da população neste momento de ruptura e polarização? É uma vítima manipulada ou tem manifestado um anseio real?
– Os anseios populares não estão dados. Existem anseios importantes e legítimos que qualquer sistema representativo deve buscar atender. Mas os atores políticos têm um papel importantíssimo de mobilizar e canalizar estes anseios. Existem razões legítimas para a população estar indignada. Mas temos que estar conscientes de que há possibilidade de, de forma oportunista, alguns atores políticos tirarem proveito disto não para criar um sistema que dê mais resposta aos anseios populares, mas, pelo contrário, criar um sistema político que elimine qualquer possibilidade de representação democrática e impeça avanços importes de setores mais desprotegidos.
– Este cenário é um fomento à chamada crise de representatividade, uma vez que temos um Congresso formado por uma maioria de homens, brancos, ricos e de meia-idade, enquanto minorias sociais não conseguem se ver representadas no sistema?
– Um parlamento para ser representativo precisa representar minimamente os diversos interesses e grupos sociais que compõem a sociedade. No Brasil, temos uma situação lamentável. Com relação à participação das mulheres, estamos abaixo de países onde a mulheres têm seus direitos restritos. O mesmo vale para os negros. Este tipo de representação não pode funcionar bem. Isto é um grave entrave à democracia brasileira, que só pode ser superado através de políticas públicas. Se quisermos melhorar a representação, temos que melhorar os mecanismos em todas as esferas e a forma como os diversos grupos sociais são representados simbolicamente na sociedade. Me refiro ao modo como diversos grupos sociais são representados na mídia e nos programas de televisão e imprensa, particularmente a população negra e os mais pobres. Lá fora, muitos ainda se surpreendem com certos padrões que ainda temos na mídia brasileira de vieses racistas.