Os sessenta frascos foram avaliados em R$ 10 mil
Sessenta frascos de suplemento alimentar com suspeita de venda irregular, avaliados em R$ 10 mil, foram apreendidos, nesta quinta-feira (2), em um loja, no Centro. A operação foi desencadeada pela denúncia de uma pessoa que teria adquirido um dos produtos. Ao receberem a comunicação, investigadores da 6ª Delegacia Distrital dirigiram-se até o local, onde encontraram material indicado para aumento da massa muscular e queima de gordura sem selo com informações sobre origem, conteúdo nutricional e autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para comercialização. O proprietário do estabelecimento, 46 anos, e uma funcionária, 30, foram conduzidos à delegacia, no Bairro de Lourdes, para prestarem esclarecimentos.
De acordo com o delegado titular, Carlos Eduardo Rodrigues, os dois seriam ouvidos e liberados. Porém, será instaurado inquérito para apurar o crime de venda de medicamentos em desacordo com a legislação, cuja pena varia de dez a 15 anos de prisão. "Os produtos serão encaminhados à Anvisa, onde passarão por perícia, para constatar se trata-se ou não de material vendido de forma irregular. Caso seja comprovada a irregularidade, o responsável será autuado", explicou Carlos Eduardo, lembrando que o laudo de constatação pode demorar de dez a 30 dias.
Ainda conforme o delegado, o produto recolhido estava sem nota fiscal. "Vamos investigar se há crime tributário". Como foram apreendidos todos os frascos com suspeita de venda irregular, a loja continuará funcionando, para a venda de produtos regularizados. Endereço, nome do estabelecimento e de seu proprietário não foram divulgados pela Polícia Civil.