A MRS Logística realizou uma solenidade na manhã desta quarta-feira (1º) em Juiz de Fora para receber o ministro da Infraestrutura Tarcísio Freitas. Durante o evento, tanto os diretores da empresa quanto o ministro mostraram-se confiantes com a consolidação do contrato de renovação antecipada da concessão da MRS até o primeiro quadrimestre de 2022. O acordo deve resultar em investimentos de R$ 10 bilhões nas ferrovias sob a gestão da MRS em todo o país. Deste montante, R$ 1 bilhão deve ser usado para a mitigação de conflitos urbanos trazidos pelas ferrovias em 51 municípios. Assim, o plano de investimentos traçado pela concessionária prevê intervenções urbanas em Juiz de Fora, orçadas em cerca de R$ 73 milhões.
Segundo a MRS, o plano apresentado para a renovação antecipada do contrato de concessão prevê investimentos diversos, e Juiz de Fora aparece como uma das prioridades. Na cidade, devem ser construídos mais cinco novos viadutos: na Avenida dos Andradas; na Rua Tereza Cristina; na Rua Coronel Vidal; e dois no Bairro Araújo, Zona Norte da cidade. Também serão construídos 22 quilômetros de muros de vedação, além da instalação de três cancelas e da revitalização de várias passagens em nível, entre outras intervenções.
Expectativa da MRS em renovar a concessão
O evento também fez alusão ao aniversário de 25 anos da MRS, com a entrega da revitalização da sede operacional da empresa, em Juiz de Fora, na Avenida Brasil. A empresa lembrou que o plano de negócios foi aprovado por unanimidade pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), e a renovação antecipada da concessão por mais 30 anos, até 2056, está em fase final de análise no Tribunal de Contas da União (TCU).
Segundo o TCU, em nota enviada à Tribuna, o assunto é objeto de um processo (TC 025.914/2021-9) de relatoria do ministro Jorge Oliveira. O texto ainda não foi apreciado pelo Tribunal. “Após finalizadas as conclusões da unidade técnica, elas serão enviadas para o relator que, posteriormente, apresentará seu voto durante sessão plenária. Não há data definida para essa apreciação.”
Renovação antecipada
“Estamos celebrando a renovação antecipada. É uma questão de tempo. Estamos falando em mais de R$ 10 bilhões em investimentos”, afirmou o ministro Tarcísio Freitas. Ele lembrou, ainda, de um conjunto de intervenções urbanas feitas em Juiz de Fora, por parceria firmada entre a MRS Logística, a Prefeitura e o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT).
Esta parceria resultou, até o momento, na construção de seis obras voltadas para melhoria da mobilidade urbana e da transposição da linha férrea, destacando que o sexto empreendimento é o viaduto Hélio Fádel Araújo, que interliga as avenidas Francisco Bernardino e Brasil, e foi inaugurado simbolicamente nesta quarta-feira. Segundo o ministro, o pacote prevê investimentos de R$ 81 milhões em obras.
O diretor de Relações Institucionais da MRS Logística, Gustavo Bambini, também falou sobre as expectativas da empresa em consolidar a renovação antecipada do contrato de concessão para exploração da malha ferroviária que corta os estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. “A gente acredita em um prazo exíguo de aprovação no TCU, para dar uma nova cara à empresa.”
Bambini reforçou ainda que o plano de investimentos que integra o pedido de renovação antecipada por parte da MRS prevê “novos e robustos investimentos para alcançar esses resultados e um convívio mais harmônico entre os trens e a população”. Entre eles, segundo o diretor, estarão obras para eliminação de conflitos urbanos, de interesse da comunidade, como viadutos, passarelas e automatizações de passagens de nível.
De acordo com o diretor, a eliminação destes problemas também preocupa a concessionária. Segundo ele, há uma preocupação especial com Juiz de Fora, uma vez que, na cidade, estão localizadas as sedes administrativa e operacional da empresa. “A companhia gera mais de 1.250 empregos diretos em Juiz de Fora”, pontuou.
Cinco novos trechos ferroviários; quatro em Minas
O presidente da MRS Logística, Guilherme Mello, anunciou o protocolo de cinco pedidos de autorização para construção de novas linhas ferroviária, com trechos de Três Lagoas (MS) a Panorama (MS) de 100 quilômetros; de Unaí a Pirapora, de 302 km; de Varginha a Andrelândia, de 143 km; de Ouro Preto a Conceição do Mato Dentro, de 213 km; e de Rio Acima a Belo Horizonte, de 42 km.
“Atualmente, a empresa atende a mais de 350 clientes de diferentes segmentos. Vamos duplicar o transporte de cargas geral, aquelas que não são apenas commodities”, afirma o diretor de Relações Institucionais da MRS, Gustavo Bambini. O presidente da MRS, Gustavo Mello, considera que as solicitações fazem parte de mais uma etapa do processo de crescimento da concessionária. “Recebemos uma ferrovia que fazia 45 milhões de toneladas por ano e hoje faz 45 milhões a cada três meses.”
“É a maior quantidade de pedidos individuais, de uma única empresa, que a gente recebeu”, afirmou o ministro Tarcísio Freitas. O ministro explicou ainda que a solicitação só pode ser realizada por conta da Medida Provisória, editada pelo atual Governo federal, que permite a exploração privada de ferrovias por meio de autorização (MP 1.065/2021). A MP tem validade até o dia 6 de fevereiro de 2022. Até lá, precisa ser analisada pelo Congresso Nacional.
Durante a solenidade, o ministro Tarcísio Freitas solicitou o apoio de parlamentares presentes, como os deputados federais Charlles Evangelista (PSL) e Marcelo Álvaro Antônio (PSL), para aprovação e transformação do texto em legislação. Para Tarcísio, a proposta faz parte do esforço do Governo federal para equilibrar a matriz do transporte no país. “Isso é revolucionário”, afirma o ministro.
Mais de 30 pedidos em análise
Tarcísio Freitas disse ainda que, até aqui, o Governo federal já recebeu mais de 30 pedidos para a criação de novos trechos privados de ferrovias. “Estamos chegando a 36. Isso significa mais onze mil quilômetros de ferrovias.” Para o ministro, a combinação de ações como a MP, novas concessões e renovações antecipadas de concessões existentes, com previsão de investimentos, como é o caso da MRS, está “aumentando a oferta ferroviária de uma forma sem precedentes”.
No caso específico dos pedidos de autorização feitos pela MRS nesta quarta-feira, o ministro destacou o pleito pela construção de um trecho ligando Unaí a Pirapora, na região Norte de Minas Gerais. “O agronegócio vai crescer muito em Minas Gerais”, disse. Segundo a MRS Logística, cada um dos cinco trechos terá como foco o atendimento a segmentos diversos da economia nacional.
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Como citado pelo ministro, o trecho que pretende ligar Unaí a Pirapora promete beneficiar o agronegócio, no que diz respeito ao transporte de grãos. Já o que vai de Varginha à Andrelândia atenderá à indústria cafeeira; de Ouro Preto a Conceição do Mato Dentro, voltado para o transporte de minério de ferro e outros produtos siderúrgicos; assim como o que pretende interligar Rio Acima e Belo Horizonte também terá como foco o transporte de minério de ferro. Já no trecho que pode ser construído entre a cidade sul-mato-grossense de Três Lagoas e Panorama, a MRS afirma que a ferrovia atenderá à indústria da celulose.
“São passos seguros na direção do reequilíbrio da matriz do transporte. Estamos falando de sair de 20% para 40% em 15 anos do volume de carga transportado por ferrovias. Isso é muito sustentável. A maior revolução que estamos passando em transporte diz respeito a isso”, avalia o ministro. Para Tarcísio Freitas, o aumento da oferta do transporte ferroviário implicará em aspectos gerais, inclusive na redução do frete.