Na noite de terça-feira (31), o Ministério Público (MP) e a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) negaram os boatos de interrupção da licitação para vagas nas feiras livres de Juiz de Fora. Segundo os órgãos, tais informações foram divulgadas de forma irresponsável em redes sociais e são inverídicas e carentes de qualquer base real. “Não há e nem nunca existiu qualquer iniciativa nesse sentido por parte do Ministério Público”, diz a nota divulgada à imprensa.
Após tomar conhecimento sobre a circulação dos boatos, o MP pediu à Prefeitura a divulgação, no site do Município, de documento que atesta a realidade de que não houve determinação de cassação ou de paralisação da tramitação da licitação.
O Ministério Público ressalta que segue acompanhando o caso e o próximo passo será contribuir junto aos recursos em diligência, “cujos resultados serão objeto de futura reunião com representantes da Câmara, Município, promotores e Associações de Feirantes, como continuidade das discussões iniciadas na Audiência Pública realizada ontem (terça, 30 de outubro)”.
“A Prefeitura de Juiz de Fora lamenta que um tema tão sério, com impacto relevante sobre centenas de famílias da cidade, seja tratado com tamanha irresponsabilidade e de modo tão desqualificado, causando transtorno e tumulto. O Município lembra que toda tentativa de deturpar e falsear o debate público é, em si mesma, uma forma velada de ataque à democracia”, diz a nota.
Feirantes questionaram edital na última segunda
Os feirantes de Juiz de Fora participaram, na tarde da última segunda-feira (30), de uma audiência pública na Câmara Municipal de Juiz de Fora para questionar pontos do processo licitatório das feiras livres. O encontro foi requerido pelos vereadores Maurício Delgado (União), Bejani Júnior (Podemos), Vagner de Oliveira (PSB), João Wagner Antoniol (PSC), Protetora Kátia Franco (Rede), Tiago Bonecão (Cidadania) e Marlon Siqueira (PP).
Um dos principais questionamentos levados à discussão é quanto à lisura do edital. No encontro, o vereador Maurício Delgado colocou a possibilidade de interferência de servidores no edital, em ações como conferência de documentos e opiniões quanto à concorrência, o que fere os princípios da licitação.
A dificuldade da participação na concorrência do certame também foi questionada por presentes na audiência. Vice-presidente da Associação dos Profissionais Feirantes e Produtores de Juiz de Fora, Hugo Bento relatou que os trabalhadores são pessoas simples e que as demandas da licitação, como “organizar os documentos do jeito que colocam, é uma dificuldade muito grande”. Para ele, a reorganização é necessária, uma vez que “que não tinha critério para entrar na feira livre”, mas, ainda assim, discorda da licitação.