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Candidato retira faixa de imóvel tombado

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As faixas do candidato a vereador José Geraldo de Oliveira (PTB) foram retiradas ontem do edifício situado na Avenida dos Andradas 197, onde funcionava o antigo Mercado Municipal. A Tribuna denunciou a situação de propaganda irregular na edição da última terça-feira, com base na recomendação da Promotoria Eleitoral do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que veda a veiculação de propaganda em bens públicos, aos quais se equiparam os bens tombados, que é o caso do imóvel do antigo Mercado Municipal. Apesar de discordar desse entendimento jurídico e justificar, em nota, que o "tombamento se limita a uma restrição parcial do bem (…) não impedindo ao particular o exercício dos direitos inerentes ao domínio", não causando "alteração ou desconfiguração da natureza estética", dano ou prejuízo ao imóvel tombado, o candidato preferiu retirar as faixas de campanha. Segundo José Geraldo, ao ser comunicado pela Funalfa da impossibilidade de manter a propaganda afixada na fachada do prédio, providenciou imediatamente a retirada do material. "Discordo do entendimento de que prédio público é o mesmo que bem tombado, mas não quero descumprir nenhuma norma." 

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