Faixa refletiva passa a ser obrigatória
A partir dessa terça-feira (2), novas regras deverão ser seguidas pelos condutores de motofrete em todo o território nacional. Os principais pontos da resolução 365 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) dizem respeito ao registro das motos junto ao Detran na categoria de veículos de aluguel e à segurança do condutor. As motos devem possuir dispositivos de proteção de pernas (os chamados mata-cachorros), aparadores de linha juntos ao guidon, e baú, bolsa, caixa lateral ou grelha para conter a carga. Os equipamentos fechados de transporte não poderão ter mais do que 60 cm de largura e 70 cm de altura. Os veículos também deverão passar por inspeção semestral.
A idade mínima para exercer a profissão é de 21 anos e, obrigatoriamente, o condutor deve possuir a habilitação na categoria A há pelo menos dois anos. Para aumentar se tornar mais visível no trânsito, o motociclista deverá usar coletes e capacete com faixas refletivas. Os condutores também deverão passar por um curso de capacitação com carga horária de 30 horas sobre transporte de cargas. Esse curso é oferecido pelo SEST SENAT. Em Juiz de Fora, as placas vermelhas e a documentação correspondente a veículo de aluguel só valem a partir de 1º de janeiro de 2012. Em relação à capacitação, o condutor já deverá estar inscrito no curso a partir de amanhã, mas a obrigatoriedade irá entrar em vigor somente em 2012.