A Polícia Civil investiga o envolvimento de um homem, de 48 anos, na venda de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em Juiz de Fora. Para suas vítimas, ele alegava que mantinha uma relação de confiança com a vereadora e delegada Sheila Oliveira, que seria a responsável por facilitar os trâmites para a obtenção do documento. Para confeccionar as CNHs, o suspeito, que é natural do Rio de Janeiro, cobrava entre R$ 800 e R$ 1.700 dependendo do tipo, pois ele oferecia serviços de emissão da primeira carteira, mudança e adição de categorias.
Na casa dele, no Bairro de Lourdes, Zona Sudeste, os policiais apreenderam, na última quarta-feira (31), diversos documentos e fotos, que seriam de pessoas que estariam negociando a emissão da habilitação. O suspeito, que disse trabalhar como auxiliar de taxista, foi detido e encaminhado para a delegacia, onde prestou depoimento e foi liberado, uma vez que não houve flagrante, mas irá responder pelo crime de estelionato.
De acordo com a delegada regional e coordenadora da banca de habilitação da Polícia Civil, Patrícia Ribeiro, a investigação começou há dois meses, quando uma pessoa que iria negociar com o suspeito levou ao conhecimento da delegada Sheila que o nome dela estava sendo usado em um ato criminoso. Além disso, outras três pessoas procuraram a delegada no gabinete dela, na Câmara Municipal, para questioná-la a respeito da emissão das carteiras que estavam atrasadas. Diante da situação, a delegada Sheila percebeu a prática do crime e levou o caso para investigação na Polícia Civil. “Depois que a pessoa pagava para ele e não recebia o documento, ele começava a enrolar o comprador, afirmando que não conseguia falar com a delegada, que ela ainda não tinha realizado os trâmites e a pessoa deveria aguardar um ou dois meses para o documento chegar”, afirmou Patrícia, acrescentando que o suspeito teria confessado a prática do estelionato durante seu depoimento.
Tecnologia dificulta fraude
Ainda conforme a delegada regional, o homem afirmou que usava o nome da delegada Sheila, porque considerava que ela estava em evidência e geraria credibilidade entre os compradores da CNH. “Queremos alertar as pessoas, porque a carteira de motorista só pode ser emitida através da autoescola, que é credenciada junto ao Detran, para a obtenção da carteira. A CNH não é emitida em Juiz de Fora. Todo o procedimento é realizado aqui, mas a confecção é em Belo Horizonte. Hoje, com esse novo código bidimensional que vem no verso da carteira, é impossível que ela seja fraudada. Esse código possibilita, no momento da fiscalização, por meio de um aplicativo, que todos os dados das pessoas, inclusive a foto, sejam demonstrados. Então, ficou inviável a fraude nesse tipo de documento”, alerta a delegada regional, acrescentando que as pessoas que pagaram pelo documento também podem responder pelo crime de corrupção ativa caso o delito seja comprovado.
Patrícia Ribeiro afirma que ainda não é possível saber o número de pessoas envolvidos no estelionato, mas tem o prazo de 30 dias para concluir a investigação e identificar as pessoas que pagaram pelas CNHs, para encaminhar o caso à Justiça. A polícia também busca identificar um segundo envolvido no crime, que seria o responsável por captar os compradores.
O Setor de Habilitação da Delegacia de Santa Terezinha informou que, mensalmente, emite três mil carteiras, entre renovação, primeira habilitação, mudança ou adição de categoria.