A Polícia Civil divulgou nesta sexta-feira (1º) uma reviravolta no caso do detento, 30 anos, que está internado em estado grave na sala de urgência do HPS após ter sido agredido e supostamente violentado sexualmente por colegas de cela no Ceresp. De acordo com a titular da 6ª Delegacia e responsável pelo caso, Sheila Oliveira, as lesões no reto da vítima teriam sido causadas pela retirada forçada de um celular, que estaria sendo guardado em seu ânus. Na terça, o homem não teria conseguido retirar o telefone sozinho, e um dos presos teria colocado o antebraço na cavidade dele, à força, para recuperar o aparelho.
O detento teria ficado muito exaltado e ameaçado os companheiros de denunciá-los por estupro. Diante disso, dois homens de 23 anos, considerados pela polícia como mentores da agressão, teriam partido violentamente para cima da vítima, com a intenção de matá-la. Segundo Sheila, foi solicitada a prisão preventiva da dupla por tentativa de homicídio neste caso. Nesta sexta, o detento permanece internado em estado grave e respirando com a ajuda de aparelhos, conforme a Secretaria de Saúde.
“Na data dos fatos, foram conduzidos do Ceresp dois autores, suspeitos de terem cometido uma violência sexual contra o preso. O delegado de plantão não fez o auto de prisão em flagrante, porque não tinha elementos suficientes, já que havia outras 21 pessoas dentro da mesma cela. Hoje, terminei de fazer a oitiva desses detentos e de outras testemunhas. Ficou constatado que não houve violência sexual”, esclareceu Sheila. “Esse preso tinha um telefone celular dentro da cela, que ele emprestava para os outros detentos, em troca de alguns favores. Constantemente ele guardava esse celular dentro do ânus. Naquele dia, alguém havia solicitado o telefone, e ele informou que não estava conseguindo retirá-lo”, completou.
Ainda de acordo com a delegada, a vítima já havia passado por situação semelhante. “De outra vez que ele estava preso, usava a mesma tática para conseguir as coisas dentro da cela. Mas o telefone se perdeu dentro do abdômen, e ele tem até uma cicatriz enorme, porque precisou fazer uma cirurgia.” Segundo ela, desta vez, os outros detentos teriam tentado recuperar o aparelho por conta própria para não chamar a atenção, já que a presença e uso de celulares é proibido na cadeia. “Fizeram três tentativas, e na terceira é que conseguiram arrancar o telefone. Por isso é que ele ficou gravemente lesionado naquela região.”
A partir desse momento, a vítima teria ameaçado os colegas. “Ele deve ter sentido muita dor. Disse aos outros que tinha uma audiência próxima e iria falar para o juiz que estaria sendo constantemente violentado por todos da cela e, por essa razão, não poderia mais estar no Ceresp.” Conforme Sheila, o detento acrescentou que iria solicitar ao advogado requerimento de prisão domiciliar. “Os outros presos ficaram revoltados, porque estupro tem uma pena muito alta. Então esses dois mentores o agrediram com a intenção real de matar. Só não conseguiram porque houve a intervenção dos agentes prisionais.”
A delegada disse que houve participação de outros colegas de cela, e a conduta de cada um ainda está sendo apurada. “Não houve estupro em momento algum. Mas o estado dele é gravíssimo. Aguardo o laudo do médico legista, mas, a princípio, houve ruptura dos rins, do baço e vazamento no intestino em decorrência das agressões. Como os dois identificados como mentores, também foram executores, estou pedindo a prisão preventiva deles. Um inclusive já responde por homicídio, tentativa de homicídio, e tráfico de drogas.”
Na quinta-feira, o advogado da vítima informou que vai ingressar com uma ação criminal e cível contra o Estado. Ele acrescentou que a violência revela um sistema prisional superlotado e deficiente, que não ressocializa seus presos. A Comissão de Direitos Humanos da OAB em Juiz de Fora está acompanhando o caso. Conforme a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), a direção geral do Ceresp também instaurou procedimento interno para apurar as circunstâncias do ocorrido.