Dezenas de imóveis desocupados deixaram de ser responsabilidade apenas de seus proprietários e passaram a ser problemas sociais, de segurança pública e de saúde. Isso porque casarões antigos, casas populares e prédios inacabados estão sendo ocupados por moradores de rua e usuários de droga, sem contar os casos em que o abandono favorece o mau cheiro e o surgimento de doenças. Com a ocupação irregular, vizinhos estão sendo abordados pelos invasores e, em algumas regiões, há relato de aumento de assaltos e furtos a residências, pedestres e veículos.
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Para ser considerado tecnicamente em condição de abandono, o imóvel precisa estar em desacordo com as normas do Código de Posturas, bem como em débito com o pagamento de tributos. Mesmo os que não estão inseridos formalmente nesses critérios representam problemas para suas vizinhanças. É o caso dos imóveis visitados pela reportagem esta semana no Poço Rico, Bairu, Granbery e Centro. Alguns são problemas clássicos, cuja situação foi noticiada pelo jornal em várias matérias, mas as soluções prometidas pelo Poder Público parecem não ter alcançado efeito.
Um levantamento recente da Secretaria de Atividades Urbanas (SAU) constatou cerca de 95 edificações sem manutenção. De acordo com a titular da pasta, Sueli Reis, caso não sejam adotadas providências, tendo sido lavrados os autos de infração, serão feitos levantamentos quanto aos débitos tributários para verificar a situação de cada um. Nos casos em que o imóvel não está abandonado, mas apresenta manutenção inadequada, a SAU deve intimar o proprietário para providências e, caso estas não sejam adotadas, a fiscalização procede a autuação. Ainda conforme Sueli, o valor médio da multa é de R$ 520,52.
A Polícia Militar garante realizar operações nesses locais, com o objetivo de qualificar pessoas que estejam no interior dos imóveis, bem como acionar outros órgãos públicos. "Solicitamos que os vizinhos denunciem o proprietário do imóvel abandonado, para que, assim, possamos evitar o crime e também prevenir a proliferação do mosquito da dengue", recomenda o assessor de comunicação da 4ª Região da PM, major Sebastião Justino.