Fezes e urina foram jogadas por detentos contra agentes penitenciários durante motim ocorrido entre o fim da tarde e o início da noite desta terça-feira (31) na Penitenciária Ariosvaldo Campos Pires, no Bairro Linhares, na Zona Leste de Juiz de Fora. Durante a revolta, alguns acautelados também atearam fogo em colchões, sendo necessário o uso de mangueiras a fim de combater o incêndio. Para conter o tumulto e evitar uma rebelião, os servidores precisaram agir com bombas de efeito moral, tiros de munição de borracha calibre 12 e sprays de pimenta. Seis presos ficaram feridos e foram medicados na própria penitenciária.
O caso teve início por volta das 17h, mas só foi registrado pela PM depois das 22h, quando o diretor de segurança da Ariosvaldo compareceu à sede da 70ª Companhia da PM, no Bairu. Ele relatou aos militares que o motim começou durante o procedimento de finalização do banho de sol e direcionamento de presos às suas celas. Os detentos das unidades quatro e cinco contestaram as determinações do Grupo de Intervenções Rápidas (GIR) para manter a ordem no interior do pátio e não atenderam as ordens. Além disso, eles teriam iniciado a incitação de todo o pavilhão 3, provocando uma desordem generalizada, com xingamentos e ameaças de morte.
Alguns acautelados começaram então a arremessar urina e fezes na direção dos agentes penitenciários. Os funcionários conseguiram fazer a imobilização tática dos quatro presos que lideravam a manifestação do pátio, com idades entre 21 e 28 anos. Em seguida, detentos de algumas celas das galerias superior e inferior iniciaram incêndio em pedaços de colchões. Para restabelecer a ordem, os agentes usaram espingardas calibre 12, as granadas de efeito moral e sprays de pimenta, realizando intervenção em todas as galerias.
Em nota, a Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap) confirmou que os agentes penitenciários do GIR controlaram um motim na Penitenciária Ariosvaldo Campos Pires, que deixou seis presos feridos. “A situação teve início às 17h, após o banho de sol, e terminou por volta das 18h30. Durante a contenção, seis detentos sofreram escoriações e foram atendidos no setor de saúde da própria unidade.” Ainda conforme a Seap, a direção da penitenciária abriu uma investigação preliminar interna para apurar se houve ilícito administrativo no caso.
Terceiro motim em JF
Outros dois tumultos, ocorridos de forma simultânea no dia 16, deixaram 14 detentos feridos no Ceresp e na Penitenciária José Edson Cavalieri, também no Bairro Linhares. As confusões preocuparam familiares de presos e também a Comissão de Segurança da Câmara Municipal, que decidiu verificar de perto a situação das unidades e dos agentes penitenciários.
Na José Edson Cavalieri, 12 detentos teriam ficados lesionados, mas só sete precisaram de atendimento médico fora da unidade. O tumulto teve início após agentes encontrarem armas artesanais, drogas e celulares nas celas. No Ceresp, sete acautelados sofreram ferimentos, e a revolta também teria começado durante o banho sol, com um desentendimento entre presos.
Os motins aconteceram pouco mais de um mês depois do início das rebeliões em vários presídios do Norte do país, que já deixaram um trágico saldo de mais de uma centena de mortes. No começo do ano, a Secretaria de Administração Prisional (Seap) foi questionada pela TM sobre a situação das unidades prisionais em Juiz de Fora, mas a pasta afirmou não disponibilizar informações sobre a lotação de unidades específicas, por razões de segurança. No entanto, a assessoria confirmou que Minas Gerais tem quase 70 mil presos, mais que o dobro da capacidade, de 32.758 vagas. Para este ano está prevista a inauguração de quatro unidades prisionais, ocasionando a criação de mais 1.120 novas vagas. O número, entretanto, é insuficiente diante do déficit superior a 36 mil.
A Seap também informou não prestar informações relativas a possíveis membros de facções criminosas cumprindo pena nas unidades prisionais do estado, mas garantiu que faz o acompanhamento de todos os presídios e está apta a fazer frente a qualquer demanda do sistema prisional.
A preocupação com a situação carcerária da cidade tem mobilizado vários setores, como a OAB e o Legislativo Municipal. Na semana passada, o cenário encontrado pela Comissão de Segurança da Câmara durante visita ao Ceresp, acompanhada pela TM e pela Comissão de Direitos Humanos da OAB, explicitou o cenário de degradação do sistema no país, evidenciado pelos massacres no Amazonas e no Rio Grande do Norte. Vinte presos eram obrigados a dividir uma cela de 12 metros quadrados, prevista para seis detentos. Além da falta de ressocialização, o quadro caracterizado como uma “bomba-relógio” pelos próprios vereadores causa insegurança aos agentes penitenciários. A visita também contou com a presença de representantes da Associação do Sistema Socioeducativo e Prisional de Juiz de Fora.