O ano de 2024 chegou ao fim como o mais quente já vivido na Terra desde o período pré-industrial, de 1850-1900, excedendo em 1,5°C a temperatura global pela primeira vez na história, segundo o observatório europeu Copernicus.
Tais mudanças no clima estão sendo cada vez mais sentidas em diferentes cantos do país, com ondas de calor, inundações, deslizamentos de terra, secas e outros eventos extremos. Embora em proporções menores do que as vistas em outras cidades, Juiz de Fora também enfrenta alguns desses fenômenos. Faz tempo que questões ambientais deixaram de ser assunto apenas para as futuras gerações, o que é feito agora será sentido nos próximos anos e não nas próximas décadas. Por isso, a Tribuna ouviu ambientalistas, que conhecem o cenário municipal, sobre problemas urgentes de Juiz de Fora e as perspectivas para 2025.
Incentivo a área rural, arborização urbana e saneamento ambiental
Desde 1996, a Associação pelo Meio Ambiente de Juiz de Fora (AmaJF) desenvolve ações de conscientização sobre a importância de se preservar, reflorestar e despoluir o Rio Paraibuna. O presidente da AmaJF, Theodoro Guerra, defende que a implementação de ações e programas de gestão ambiental precisam levar em consideração áreas como educação, saúde, saneamento, obras públicas, zoneamento econômico, por exemplo.
O ambientalista afirma que Juiz de Fora, como a maioria das cidades brasileiras, sofre com a má gestão dos recursos naturais. “A primeira questão que deve ser focada é ter um corpo gestor técnico nos cargos de tomada de decisão. O secretário da pasta de meio ambiente, deve possuir formação da área e quanto maior for a sua experiência na área pública, melhor. Juiz de Fora tem pecado neste aspecto por 20 anos, aproximadamente.”
Tendo em vista a importância da gestão, o presidente da AmaJF aponta três pontos emergenciais que precisam de uma atuação mais efetiva: potencializar a área rural, implementar programa de arborização urbana e saneamento ambiental com foco na coleta seletiva. Abaixo ele discorre sobre as propostas:
- Potencializar a área rural do município através de programas de incentivo e fomento do proprietário rural. Bom exemplo disso é o PSA – Pagamento pelo Serviço Ambiental, onde o produtor recebe recurso financeiro para proteger suas reservas por trazer benefício para toda a sociedade (em especial, áreas de manancial). Preservar remanescentes florestais nestas áreas promove a conservação de patrimônio natural, em especial os recursos hídricos e a fauna.
- Implementar programa de arborização urbana que contemple toda a cidade. Pois, conforme estudos acadêmicos, Juiz de Fora possui bairros sem nenhum tipo de árvores/arbustos nas calçadas. São áreas de “bolsões de calor” que potencializam o efeito estufa e as consequências das mudanças climáticas.
- Saneamento ambiental com foco na coleta seletiva (importantíssimo para ampliação da vida útil do aterro sanitário e geração de renda para coletores de material reciclável) e no tratamento do Rio Paraibuna e seus afluentes (em especial na região da Cidade Alta e Bairro Linhares).
“Os desafios ou barreiras para o sucesso da gestão passa por influências políticas, pois os cargos comissionados, infelizmente, funcionam como moeda de troca nas administrações públicas. Corrigindo esse “vício”, poderemos ter um sucesso maior nas implementações das Políticas Públicas mencionadas nos itens acima”, diz Theodoro.
Regularização de loteamentos, implementação de planos de manejo de UC e investimento em ciclovias
Os integrantes do Fórum Juiz-Forano de Meio Ambiente, Emergência Climática e Território esperam que, no próximo ano, o segundo mandato da prefeita Margarida Salomão priorize equipes técnicas e capacitadas para melhor desempenho de suas atribuições ambientais. O Fórum frisa a importância de integração da nova Secretaria de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas com os demais setores da prefeitura, principalmente através da incorporação de uma agenda climática. “A criação de um Comitê Municipal de crise climática e elaboração do Plano de Emergências Climáticas é uma pendência desde a promulgação da lei 14.556/2023 que instituiu o estado de emergência climática no município. A agenda vai exigir liderança e trabalho conjunto, especialmente com o planejamento urbano.”
Entre as ações vistas como urgentes para os membros do Fórum estão:
- Regularização fundiária urbana de condomínios e loteamentos irregulares, quando se poderá reaver compensações para as áreas de preservação, áreas verdes e arborização urbana que tenham sido vilipendiadas no processo de ocupação.
Espera-se que a fiscalização ambiental e de posturas sejam firmes para coibir a abertura de novos loteamentos sem licença da prefeitura.
- O planejamento e aprovação de novos loteamentos e condomínios não deve permitir dentro dos lotes áreas de preservação permanentes e florestas, áreas tão sensíveis e que prestam serviços ambientais, tais como preservação das nascentes, da biodiversidade e da segurança contra enchentes.
Espera-se também que essas áreas não sejam contabilizadas como percentual de áreas destinadas à prefeitura, para construções de escolas, postos ou caixas d’água.
- Implementação do Plano Municipal da Mata Atlântica, com o foco na restauração das áreas prioritárias, criação de novas unidades de conservação e formação de corredores florestais com alinhamento ao plano diretor.
Falta ao município a Elaboração do Plano de Arborização Urbana com avaliação fitossanitária com foco na revitalização de áreas carentes de vegetação, na prevenção de quedas, na qualidade dos plantios, além de corredores ecológicos.
- Implementação dos Planos de Manejos das Unidades de Conservação com direcionamento de esforços para criação de gestão própria para as UCs. Além da revitalização do espaço construído no Mona Morro do Cristo, a criação da APA Represa João Penido, do Parque Municipal de Torreões e plano de manejo para adequar a transformação da Rebio Poço D’Antas em Parque municipal.
Todo o sistema de áreas verdes da cidade precisa de melhor organização, manejo e investimentos. Após a regulamentação do Mercado de Carbono pelo Governo Federal esperamos que a administração municipal compreenda os ativos desse mercado inclusive com a viabilização de PPPs.
- A Administração Municipal deve estruturar a brigada municipal, estabelecer base legal e administrativa, identificar necessidades locais, criar programas de recrutamento e capacitação, fornecer equipamentos e infraestrutura, promover educação e conscientização, buscar parcerias externas, financiamento e apoio externo, além de realizar monitoramento e avaliação contínuos.
- Mobilidade Urbana: maior investimentos nas modalidades de ciclovia, ciclofaixas e ciclorrotas com zonas 30 km/h; melhoramento das calçadas e criação de calçadões para estimular o modal a pé; negociação para volta do Xangai para absorver os fluxos para Zona Norte; e melhorar a qualidade do transporte coletivo por ônibus com otimização de rotas, combustíveis não fósseis e a nova licitação.
Desassoreamento do Rio Paraibuna
O vice-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Preto e Paraibuna, Wilson Acácio, salienta a atual situação do Rio Paraibuna como um dos grandes desafios da próxima gestão municipal. “A junção das atividades do passado histórico (como o período de plantação de café e o desenvolvimento urbano-industrial), com as atividades mais recentes contribuíram e contribuem para que o rio Paraibuna chegasse neste estado caótico em que se encontra atualmente – poluído, contaminado, assoreado.”
Em relação ao assoreamento do curso d’água, o ambientalista cita o trabalho do professor Luiz Evaristo Dias de Paiva (UFJF), que concluiu que o Paraibuna apresenta grande suscetibilidade ao assoreamento. Isso provoca sérios impactos negativos, porque diversos pontos do rio têm descarga máxima de sedimentos de 33 toneladas/dia e um valor médio de 13 toneladas/dia. “A pesquisa mostra que com esses sedimentos vêm agregados materiais contaminantes, como metais pesados, que agravam ainda mais a poluição do rio. Além disso, os eventos pluviosos, principalmente no período de chuvas, provocam enchentes e alagamentos em alguns pontos da cidade.”
Durante o período de estiagem, é possível visualizar uma piora na aparência da água, que fica mais densa e escura, com lixo e entulhos expostos. Boa parte dessa sujeira vem do esgoto produzido nos domicílios e nas indústrias, já que a cidade tratava apenas 41,63% até o início do ano.
“A situação ainda não é mais conturbada por conta da Represa de Chapéu D’Uvas que, nos períodos de seca, as comportas são abertas, aumentando o volume de água do rio, atenuando, em parte, os problemas anteriormente citados. Por tudo isso, faz-se necessário e urgente que o Poder Público Municipal, dentro da brevidade possível, contrate empresa especializada para que se faça o devido desassoreamento do rio Paraibuna. Não podemos mais conviver mais com este status quo”, alerta Wilson, que cita como modelo a ser copiado o trabalho de desassoreamento o do Rio Itajaí-Açu, no município de Rio do Sul, em Santa Catarina.