Em seu primeiro ano à frente do Governo de Minas, o governador Fernando Pimentel (PT) começou a colocar em prática um conceito apresentado ainda durante sua campanha eleitoral, em 2014, com esforços para uma gestão descentralizada. Tal objetivo resultou na divisão do Estado em 17 partes, conforme características territoriais distintas. Cada um dos fracionamentos recebeu a instalação de um colegiado local, como a inauguração do Fórum Regional da Zona da Mata, que aconteceu em Juiz de Fora, em julho. Às vésperas do segundo ano de gestão petista, as ações dos fóruns ainda estão no campo do diagnóstico, o que deve ser aprofundado nos próximos meses. Assim, a expectativa é de que 2016 ainda seja um ano de prospecções sobre possíveis ações para atender cerca de 12 mil demandas populares levantadas em todo o estado, mais de mil delas observadas na Zona da Mata.
“A avaliação dos trabalhos até aqui é positiva. A participação popular em Minas é um processo muito novo. Agora, podemos dizer que a lógica foi invertida, e estamos ouvindo as demandas diretamente da população”, avalia o coordenador geral dos Fóruns Regionais de Governo, Fernando Tadeu David. Ele considera os trabalhos realizados em 2015, como a instalação dos fóruns e as primeiras conversas com setores da sociedade organizada, como um primeiro passo para uma efetiva descentralização da gestão estadual. Para este ano, entretanto, as expectativas são de aprofundamento do diagnóstico. “Vamos retomar os trabalhos. O primeiro passo será dar posse a um colegiado regional que vai contar com representantes de vários segmentos. Em seguida, será feito uma assembleia geral para construir soluções junto aos colegiados.”
O Governo considera que as metas para os fóruns projetadas para este ano foram alcançadas. Assim, o próximo exercício será de respostas às demandas. “Em 2015, conseguimos tirar um diagnóstico e, em 2016, vamos trabalhar em cima disso, com a realização das etapas devolutivas”, afirma Tadeu. Nestas etapas, as expectativas é de que sejam tratadas questões pertinentes à gestão e ao custeio das necessidades identificadas em cada uma das regiões. Apesar disso, o coordenador admite que as dificuldades financeiras enfrentadas pelo Governo podem retardar resultados práticos. “Temos uma crise e um déficit muito grandes. Mas, com tais diagnósticos, o Estado já trabalha para realizar algumas dessas ações”, afirma, lembrando a inclusão de alguns pontos observados nos 17 territórios no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG).
Repasses seriam uma primeira resposta
Apesar de não projetar um ano de mais avanços nas respostas, o responsável pelos trabalhos realizados nos territórios regionais defende que os primeiros resultados já foram observados. Para isso, cita a instalação do fórum da Zona da Mata, quando o próprio Pimentel esteve em Juiz de Fora e assinou os despachos governamentais, tratando da continuidade das obras do Hospital de Urgência e Emergência, que está sendo erguido no Bairro São Dimas, e do acesso viário, que ligará a rodovia MG-353 – e o Aeroporto Presidente Itamar Franco, entre Goianá e Rio Novo – à BR-040. “Com certeza, esses primeiros repasses são fruto das discussões, pois são demandas que apareceram durante as realizações dos fóruns”, defende David.
Instalado em julho, o Fórum Regional da Zona da Mata reúne 93 municípios e uma população estimada em quase 1,6 milhão de habitantes, com base no Censo de 2010. A última etapa do colegiado local contou com a participação de 521 lideranças de 64 cidades, que debateram cinco eixos temáticos: desenvolvimento produtivo científico e tecnológico, infraestrutura e logística, saúde e proteção social, segurança pública, educação e cultura. “Na Zona da Mata, destaca-se as questões referentes ao aeroporto, à saúde, à segurança e à guerra fiscal, resume David.