O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou o desconto de dois anos na pena de Antônio Cláudio Alves Ferreira, condenado a 17 anos de prisão por participação na invasão ao Palácio do Planalto e pela destruição de um relógio histórico durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A informação foi divulgada pela Agência Brasil nesta terça-feira (29).
Segundo a decisão, o tempo em que o réu permaneceu preso preventivamente, entre 24 de janeiro de 2023 e 6 de dezembro de 2024 ,será abatido do total da pena. Atualmente, Ferreira está detido em um presídio em Uberlândia (MG).
Antônio Cláudio foi condenado pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado, dano ao patrimônio tombado e associação criminosa armada. Ele confessou, em depoimento, ter participado da invasão ao Planalto e ter danificado o relógio francês do século 17 que compunha o acervo da Presidência da República.
O objeto histórico, produzido por Balthazar Martinot e presenteado ao imperador Dom João VI pela corte francesa em 1808, foi posteriormente restaurado com o apoio de uma relojoaria suíça, segundo informou o Palácio do Planalto no início deste ano.
Em junho, Ferreira chegou a ser solto por engano, após decisão do juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, da Vara de Execuções Penais (VEP) de Uberlândia. No entanto, ele foi reconduzido à prisão por determinação de Alexandre de Moraes.
*Texto reescrito com o auxílio do ChatGPT e revisado por nossa equipe