O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta sexta-feira (24) a lei (15.475/2026) que proíbe, em todo o país, a produção e a comercialização de produtos obtidos por meio da alimentação forçada de animais. A medida atinge principalmente o foie gras, iguaria tradicional da culinária francesa produzida a partir do fígado de patos e gansos submetidos a um processo de engorda artificial.
A nova legislação foi publicada no Diário Oficial da União e determina que fica proibida tanto a venda do foie gras in natura quanto de versões industrializadas, como as enlatadas.
Quem desrespeitar a norma poderá responder por maus-tratos a animais, com pena prevista na Lei de Crimes Ambientais de três meses a um ano de detenção, além de multa.
Como é produzido o foie gras
A produção do foie gras utiliza uma técnica chamada gavage, que consiste na alimentação forçada das aves. Nesse procedimento, um tubo é introduzido pela garganta do animal para fornecer grandes quantidades de alimento em um curto período, com o objetivo de aumentar significativamente o tamanho do fígado antes do abate.
Organizações de proteção animal afirmam que o método pode causar ferimentos no esôfago e na garganta, além de provocar alterações metabólicas, estresse e aumento expressivo da mortalidade das aves.
Brasil passa a integrar grupo de países com restrições
Com a sanção da lei, o Brasil se torna o segundo país do mundo a proibir tanto a produção quanto a comercialização de alimentos obtidos por alimentação forçada de animais, ficando atrás apenas da Índia.
Já em relação à produção, outros países também adotam restrições semelhantes, entre eles Reino Unido, Alemanha, Itália, Austrália e Argentina.
O projeto que originou a lei tramitava no Congresso Nacional há cerca de seis anos. Segundo o relator da proposta, deputado Fred Costa (PRD-MG), a técnica de alimentação forçada pode elevar significativamente a taxa de mortalidade dos animais.