O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) emitiu um novo alerta de risco aos consumidores sobre a comercialização de 12 marcas de azeite de oliva desclassificadas por fraude. Durante as análises, foi verificada a presença de outros óleos vegetais, não identificados, na composição dos azeites, o que compromete a qualidade e a segurança dos produtos. Esse é o segundo produto alimentar mais fraudado do mundo, e a operação no Brasil busca diminuir os riscos para os consumidores.
As marcas com produtos fraudados ou impróprios para consumo são Grego Santorini; La Ventosa; Alonso; Quintas D’Oliveira; Olivas Del Tango; Vila Real; Quinta de Aveiro; Vincenzo; Don Alejandro; Almazara; Escarpas das Oliveiras; e Garcia Torres, de acordo com a lista.
Durante as análises do governo, foram detectadas a presença de outros óleos vegetais, não identificados, na composição dos azeites. Como não há clareza sobre a procedência desses óleos, há ainda um risco à saúde dos consumidores. Os produtos foram desclassificados por não atenderem aos padrões de identidade e qualidade estabelecidos pela Instrução Normativa nº 01/2012, sendo considerados impróprios para consumo.
As fiscalizações e coletas de amostras são conduzidas pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária, com análises realizadas no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA). Parte das empresas que são responsáveis por essas marcas estão com CNPJs suspensos ou baixados pela Receita Federal, o que reforça a suspeita de fraude.
Comercializar produtos fraudados ou impróprios para consumo é uma infração grave, e os estabelecimentos que continuarem a vendê-los podem ser responsabilizados. Os consumidores que adquiriram essas marcas previamente devem interromper o uso imediatamente e buscar a substituição, como prevê o Código de Defesa do Consumidor.
Como evitar riscos na compra de azeite
O governo indica algumas medidas para evitar risco na compra de azeite, tendo em vista as ações contra fraude recentes. Para evitar comprar os produtos impróprios, é preciso desconfiar sempre de preços abaixo da média e se possível verificar se a empresa está registrada no Mapa. Além disso, os consumidores devem ficar atentos à lista de produtos irregulares já apreendidos durante as ações e não comprar azeite a granel.
Também é importante estar atento à data de validade e aos ingredientes contidos, além de optar por produtos com a data de envase mais recente. Para denunciar a venda de produtos fraudulentos, é preciso acessar canal oficial Fala.BR, com a indicação do local de compra.