A extensão de patentes de 62 medicamentos como Saxenda, Ozempic e Stelara é alvo de uma disputa entre gigantes farmacêuticas e fabricantes de genéricos, que protagonizam uma batalha judicial intensificada após a pandemia de Covid-19. As empresas detentoras das fórmulas originais buscam ampliar a exclusividade de venda para além dos 20 anos previstos por lei, enfrentando um obstáculo significativo após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2021.
A decisão considerou inconstitucional um entendimento legal anterior. Este cenário impacta diretamente a disponibilidade de medicamentos de menor preço no mercado.
Enquanto as empresas de genéricos celebram vitórias judiciais, assegurando o fim imediato de patentes conforme o novo entendimento do STF, as farmacêuticas internacionais buscam meios de contornar a decisão, alegando insegurança jurídica e prejuízos significativos ao planejamento de negócios e investimentos em inovação.
A disputa não se limita apenas aos tribunais, mas também ao debate sobre a necessidade de reforma na Lei de Propriedade Industrial, visando equilibrar os interesses de inovação e acesso a medicamentos.