Nesta terça-feira (17), o presidente Jair Bolsonaro (PL) editou uma Medida Provisória (MP) que altera o cálculo na tabela do frete rodoviário de cargas. Essa ação visa a reduzir o percentual estabelecido de variação do preço do óleo diesel, que teve aumento na última semana. A atitude pode ser considerada como um aceno do presidente para a classe dos caminhoneiros, que fazem parte da sua base eleitoral.
A medida estabelece que a tabela de frete passa a ser revisada toda vez que o diesel tenha tido uma variação de 5% em seu preço – enquanto a anterior estabelecia que a revisão só deveria ser feita a partir de uma variação de mais de 10%. A Petrobras tem acompanhado a oscilação internacional do preço do petróleo, e os valores têm passado por reajustes, com o último de 8,87% para o diesel, na semana passada.
A tabela que rege o preço do frete também é revisada semestralmente pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Como o transporte rodoviário é o principal utilizado no país, o reajuste nesses preços de frete podem impactar nos valores cobrados pelos produtos conduzidos por esse meio para toda a população, em especial do setor alimentício (que já passa pela inflação no último ano).
A medida entra em vigor assim que for publicada, mas ainda precisa do aval do Congresso para não ser invalidada. A insatisfação da categoria dos caminhoneiros com os preços do diesel foi um dos principais fatores que levou à greve da categoria em 2018, tendo impactado diversos setores do país.
Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos repercute medida
De acordo com Wagner Almeida, representante da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), essa “era uma reivindicação da categoria que o escalonamento fosse feito com um percentual menor”. Ele ainda afirma que “o aumento do diesel incide sobre todos os produtos”.
Wagner também ressalta que é preciso que a fiscalização ocorra para que os valores estabelecidos sejam de fato cumpridos. “No caso da nossa categoria, tem que haver essa fiscalização e denúncias de empresas que emitem o frete menor do que o da lei em vigência para que a situação chegue até a ANTT”.
Em nota, a CNTA também afirmou que “a alteração é bem-vinda diante de um cenário com reajustes constantes e faz com que o caminhoneiro não absorva os prejuízos de forma acumulativa até que os aumentos atinjam 10%, uma vez que a margem de lucro do caminhoneiro é pequena e qualquer percentual impacta na sua rentabilidade”.
Guerra na Ucrânia e inflação
Os preços dos barris da Petrobras acompanham as cotações do mercado internacional. Por isso, desde o começo da Guerra da Ucrânia, os valores dos combustíveis têm aumentado. Nos últimos 12 meses, houve uma alta de 52% no diesel.
Este aumento tem sido um dos principais geradores da situação das recentes altas da inflação. Portanto, o preço de diversos produtos também pode sofrer alta em virtude dessa mudança na tabela de frete.