O Senado aprovou, nessa quarta-feira (15), o projeto de lei que estabelece percentuais mínimos de cacau em produtos como chocolate, chocolate em pó e cacau em pó. A proposta foi analisada em regime de urgência, recebeu votação simbólica no Plenário e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A medida cria critérios para a composição dos derivados de cacau e determina que os rótulos, embalagens e peças publicitárias informem o percentual total de cacau presente no produto. As novas exigências valerão tanto para itens fabricados no Brasil quanto para importados. Com a padronização, classificações como “amargo” e “meio amargo” deixam de ser o principal parâmetro de identificação, dando lugar à indicação objetiva da quantidade de cacau.
O texto aprovado no Senado é um substitutivo apresentado pelo deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) ao projeto original do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). Como a proposta sofreu alterações na Câmara dos Deputados, ela voltou para nova análise dos senadores e teve relatoria de Angelo Coronel (Republicanos-BA).
Durante a votação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que a inclusão da proposta na pauta atendeu a demandas apresentadas por parlamentares. O relator, Angelo Coronel (Republicanos-BA), defendeu o texto como uma forma de fortalecer a produção nacional, com impacto direto sobre os produtores brasileiros, especialmente os ligados à agricultura familiar.
Ao justificar a proposta, o senador afirmou: “Os produtores têm sofrido com os preços. O governo não faz previsão de safra e libera importação de cacau da África, que não tem controle fitossanitário. A gente tem que ter sempre a previsão de safra para que, com essa previsão, possa aferir se realmente precisaremos importar ou não”.
Na mesma linha, Jaques Wagner (PT-BA) disse que a medida pode beneficiar estados produtores, como Bahia e Pará. Já Jaime Bagattoli (PL-RO) destacou o efeito positivo para pequenos produtores rurais.
O projeto também detalha a composição técnica dos produtos e diferencia itens como massa de cacau, manteiga de cacau e sólidos totais. Além disso, estabelece limite de até 5% para a adição de outras gorduras vegetais.
Pelas novas regras, o chocolate deverá ter no mínimo 35% de sólidos totais de cacau, com ao menos 18% de manteiga de cacau e 14% de sólidos isentos de gordura. O chocolate ao leite deverá conter pelo menos 25% de sólidos de cacau e 14% de leite ou derivados. Já o chocolate branco precisará apresentar no mínimo 20% de manteiga de cacau e 14% de leite.
O texto ainda determina que o chocolate em pó tenha pelo menos 32% de sólidos de cacau, enquanto o cacau em pó deverá conter ao menos 10% de manteiga de cacau. No caso dos achocolatados e produtos semelhantes, o mínimo exigido será de 15% de sólidos de cacau ou manteiga de cacau.
A proposta também veda que subprodutos como cascas e películas sejam contabilizados como parte dos sólidos de cacau. As empresas que descumprirem as novas exigências poderão sofrer sanções com base no Código de Defesa do Consumidor e na legislação sanitária. A nova lei deverá entrar em vigor 360 dias após a publicação.
Segundo dados da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o Brasil é hoje o sexto maior produtor de cacau do mundo. Bahia e Pará concentram mais de 90% da produção nacional. O consumo de chocolate no país também aumentou nos últimos anos. De acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Amendoim e Balas (Abicab), a presença do produto nos lares brasileiros passou de 85,5% em 2020 para 92,9% em 2024, com média de 3,9 quilos consumidos por habitante ao ano.
Texto reescrito com o auxílio do Chat GPT e revisado por nossa equipe
Resumo desta notícia gerado por IA
- O Senado aprovou projeto que define percentual mínimo de cacau para chocolates, achocolatados e derivados vendidos no Brasil.
- A proposta exige que rótulos, embalagens e peças publicitárias informem o teor total de cacau dos produtos.
- O texto também limita a adição de outras gorduras vegetais a 5% e impede o uso de cascas e películas na composição dos sólidos de cacau.
- A matéria segue para sanção de Lula (PT) e deverá entrar em vigor 360 dias após a publicação.