Os candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 já podem solicitar a isenção da taxa de inscrição. Conforme o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o prazo para solicitação vai até o dia 26 de abril. Quem não compareceu aos dois dias do Enem em 2023 precisa apresentar uma justificativa para conseguir a gratuidade durante o mesmo período.
Os pedidos de isenção e apresentação de justificativa devem ser feitos pela Página do Participante, com o login único do Gov.br. Conforme o Inep, caso o usuário não lembre a senha da conta, é possível recuperá-la a partir das orientações da própria plataforma.
A isenção para realização do Enem é um direito garantido a quem está matriculado na 3ª série do ensino médio (neste ano de 2024), em escola pública; a quem fez todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada; a pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica por serem de família de baixa renda, com registro no Cadastro Único para programas sociais do governo federal.
Além disso, os participantes do Pé-de-Meia, programa de incentivo financeiro-educacional do Ministério da Educação (MEC), também têm direito à isenção. Neste ano, o estudante da 3ª série do ensino médio de escola pública que faz parte do programa e comparecer aos dois dias de Enem 2024 terá direito ao incentivo de R$ 200. Conforme o Inep, o valor será depositado na conta-poupança em que o aluno recebe os demais incentivos do programa.
Confira, abaixo, o cronograma para solicitação de isenção do Enem 2024 e justificativa de ausência no Enem 2023:
Solicitação de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 15 a 26 de abril
Resultado das solicitações de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 13 de maio
Período de recursos: 13 a 17 de maio
Resultado dos recursos: 24 de maio