A partir desta terça-feira (13), aposentados e pensionistas que tiveram descontos aplicados em seus benefícios por meio de associações começarão a receber uma notificação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A comunicação será feita exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS.
A mensagem informará os valores descontados e os nomes das entidades responsáveis.
Os beneficiários notificados deverão indicar já na quarta-feira (14) se autorizaram ou não os descontos. Caso informem que não houve autorização, poderão solicitar o ressarcimento no mesmo dia.
De acordo com o INSS, cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas receberão a notificação.
Aqueles que foram vítimas de descontos não autorizados relacionados a mensalidades associativas serão ressarcidos pelos prejuízos ocorridos entre março de 2020 e março de 2025.
Atenção
O INSS faz os seguintes alertas:
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A notificação será enviada exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS.
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Não haverá contato por telefone, nem envio de SMS. O INSS não utiliza intermediários.
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Em caso de dúvida, os segurados devem ligar para a central de atendimento 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.
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Para facilitar o recebimento da notificação, recomenda-se manter o aplicativo Meu INSS atualizado e instalado no celular.
Reembolso
Assim que o beneficiário declarar que não autorizou o desconto, o INSS notificará a associação envolvida, que deverá efetuar o pagamento e apresentar a documentação necessária.
O aposentado ou pensionista não precisará apresentar qualquer documento.
As associações terão até 15 dias úteis para realizar o pagamento. Caso não cumpram o prazo, serão acionadas judicialmente.