O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) investiga a Ultrafarma e a Fast Shop por supostamente utilizarem os serviços de uma empresa de fachada ligada ao auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, da Secretaria da Fazenda paulista, para obtenção irregular de créditos tributários. Nesta terça-feira (12), o fiscal e os empresários Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma, e Mário Otávio Gomes, diretor estatutário da Fast Shop, foram presos temporariamente na Operação Ícaro, primeira fase ostensiva da apuração. Outros grupos varejistas também são alvo das investigações.
De acordo com o MP-SP, a Smart Tax, registrada em nome da mãe do fiscal, Kimio Mizukami da Silva, de 73 anos, professora aposentada da rede pública, foi usada para intermediar o repasse de propinas. Em 2021, Kimio declarou R$ 411 mil no Imposto de Renda, mas o patrimônio informado subiu para R$ 46 milhões em 2022 e R$ 2 bilhões em 2024, devido aos rendimentos da empresa.
A Smart Tax não possui funcionários cadastrados, está registrada no endereço residencial do fiscal, em Ribeirão Pires (SP), e teve apenas uma cliente desde a sua criação, em 2021: a Fast Shop. Segundo as investigações, a empresa não tinha atuação efetiva no setor e servia para operacionalizar pagamentos ilícitos.
O MP-SP aponta que Artur Gomes atuava como o “cérebro” do esquema, prestando orientação às empresas sobre pedidos de ressarcimento de créditos de ICMS-ST, compilando documentos e, em alguns casos, acelerando trâmites e autorizando internamente solicitações. Em troca de pagamentos milionários, as companhias obtinham prioridade em processos administrativos normalmente demorados.
A quebra de sigilo de mensagens do fiscal revelou a participação da Ultrafarma no caso. Segundo os promotores, foram encontrados centenas de e-mails trocados entre Sidney Oliveira e o auditor, evidenciando o assessoramento irregular. A investigação aponta que Artur chegou a ter o certificado digital da Ultrafarma para protocolar pedidos de ressarcimento em nome da rede junto à Secretaria da Fazenda.
O MP-SP apura se outras empresas e auditores estão envolvidos. “O nosso desafio daqui em diante é justamente verificar se há outros auditores e empresas participando desse estratagema”, afirmou o promotor Roberto Bodini, do Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (Gedec).
A Secretaria da Fazenda informou ter aberto procedimento administrativo para apurar a conduta do servidor e solicitou ao MP-SP o compartilhamento de informações. O órgão também afirmou que vai revisar procedimentos internos para evitar irregularidades em solicitações de restituição.
A Fast Shop declarou que ainda não teve acesso aos autos e está colaborando com as autoridades. A Ultrafarma não se manifestou até a publicação desta matéria.
*Texto reescrito com o auxílio do ChatGPT e revisado por nossa equipe