Após quase dez anos em recuperação judicial, a Justiça do Rio de Janeiro decretou, nesta segunda-feira (10), a falência da Oi. A decisão encerra o projeto da antiga operadora nacional e marca o início da liquidação de seus bens.
A determinação foi assinada pela juíza Simone Gastesi Chevrand, da 7ª Vara Empresarial, que converteu o processo de recuperação em falência. Segundo a magistrada, “não há mais surpresas quanto ao estado do grupo em recuperação judicial. A Oi é tecnicamente falida”.
No despacho, Chevrand destacou que a liquidação dos ativos deve ocorrer de forma ordenada, com o objetivo de maximizar os valores destinados aos credores. Ela também determinou a continuidade temporária das atividades da empresa até que os serviços sejam transferidos a outras operadoras.
A administração provisória ficará sob responsabilidade do escritório Preserva-Ação, interventor nomeado anteriormente após o afastamento da diretoria e do conselho da companhia. Os outros dois administradores judiciais, os escritórios Wald e K2, foram dispensados.
A decisão foi tomada após a Oi e o interventor reconhecerem a insolvência financeira da companhia, que não tem condições de quitar dívidas nem de manter o fluxo de caixa. A empresa também descumpriu parte do plano de recuperação aprovado anteriormente. “A despeito de todas as tentativas e esforços, não há mínima possibilidade de equacionamento entre o ativo e o passivo da empresa”, escreveu a juíza.
Com a falência decretada, todas as ações e execuções contra a operadora ficam suspensas. Os credores deverão ser convocados para uma assembleia a fim de eleger o comitê responsável pela condução da liquidação.
A Oi havia tentado flexibilizar as condições de pagamento aos credores, mas o pedido não chegou a ser analisado. Conforme o despacho, a proposta “não possuiria o condão de elidir a situação de insolvência vivenciada pelo grupo”.
A operadora entrou em recuperação judicial pela primeira vez em 2016, com dívidas de R$ 65 bilhões. No atual processo, o valor pendente ultrapassa R$ 15 bilhões. Recentemente, a empresa também buscou ajustes no plano e tentou abrir nova recuperação nos Estados Unidos, sem sucesso.
*Texto reescrito com o auxílio do ChatGPT e revisado por nossa equipe
Resumo desta notícia gerado por IA
- Justiça do Rio decreta falência da Oi após quase dez anos em recuperação judicial.
- Decisão autoriza liquidação ordenada dos ativos para pagamento aos credores.
- Empresa manterá serviços provisoriamente até transferência para outras operadoras.
- Oi acumula dívidas superiores a R$ 15 bilhões e encerra ciclo iniciado em 2016.