Seis homens foram denunciados pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) por crimes ambientais e maus-tratos contra uma capivara após um episódio de violência registrado em março, no Bairro Jardim Guanabara, na Ilha do Governador, Zona Norte da capital. A denúncia foi apresentada na terça-feira (7), por meio do Núcleo de Proteção e Defesa dos Animais do GAEMA/MPRJ e da Promotoria de Justiça junto à 21ª Vara Criminal.
Segundo o MPRJ, os homens foram acusados de maus-tratos com emprego de crueldade, caça ilegal, corrupção de menores e associação criminosa. Todos tiveram a prisão em flagrante convertida em preventiva após audiência de custódia realizada no fim de março.
De acordo com a denúncia, os acusados agiram de forma coordenada e com a participação de dois adolescentes. O grupo cercou o animal e o atacou com pedras e pedaços de madeira com pregos, provocando lesões graves, como traumatismo craniano e danos severos em um dos olhos, conforme laudo veterinário anexado ao processo. A ação ocorreu à noite e sem qualquer autorização, configurando também crime de caça ilegal de animal silvestre.
O Ministério Público destaca ainda que os envolvidos filmaram as agressões e demonstraram comportamento de deboche enquanto o animal era submetido a intenso sofrimento. Durante o ataque, pedras lançadas também atingiram veículos estacionados na região, causando danos materiais.
Após investigações da Polícia Civil, os suspeitos foram identificados e localizados. No momento da prisão, eles admitiram a prática do crime, alegando que pretendiam abater o animal para consumo. A denúncia aponta também indícios de reincidência: uma testemunha reconheceu um dos acusados como autor de agressões contra outra capivara poucos dias antes, no mesmo bairro.
Reparação dos danos
Na esfera cível, o núcleo do MPRJ também solicitou a fixação de um valor mínimo para reparação dos danos ambientais, morais coletivos e materiais. Com base em um laudo técnico de valoração de danos à fauna, o prejuízo foi estimado em R$ 44.632,57, valor que deverá ser pago solidariamente pelos denunciados.
Os recursos, segundo o Ministério Público, deverão ser destinados a instituições voltadas ao atendimento veterinário e à recuperação do animal, além do Fundo Estadual de Meio Ambiente.
Agressão, maus-tratos, ferimento ou mutilação de animais silvestres é considerada crime ambiental no Brasil, regido principalmente pela Lei de Crimes Ambientais.