O Ministério da Saúde abre, nesta quinta-feira (7), consulta pública sobre a proposta de incorporação ao Sistema Único de Saúde (SUS) da vacina contra a dengue. De acordo com a pasta, o imunizante Qdenga está em avaliação pela Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), mas devido ao cenário epidemiológico brasileiro, foi recomendado que o imunizante já fosse adotado em determinadas localidades para públicos prioritários.
De acordo com a Agência Brasil, pasta explicou que esses públicos serão definidos pelo Programa Nacional de Imunizações, levando em conta também as regiões de maior incidência da dengue e transmissão da doença para faixas etárias de maior risco de agravamento do quadro clínico. O ministério esclareceu, ainda, que a restrição do público também deve levar em conta a capacidade de fornecimento de doses por parte da fabricante.
A recomendação de incorporação feita pela Conitec também está condicionada a uma proposta de redução de preço da fabricante, já que o valor por dose, mesmo com os descontos já oferecidos, atinge R$ 170. Esse valor ainda é classificado como alto custo pelo Governo federal, chegando a atingir um valor duas vezes maior que as vacinas mais caras incluídas no programa.
Nos dados avaliados pela comissão, foi verificada eficácia geral na redução da hospitalização em 84% dos casos de dengue, com a demanda para avaliação da tecnologia da empresa japonesa Takeda Pharma, fabricante da Qdenga. De acordo com o que foi informado pelo Ministério da Saúde, os fabricantes podem entregar 8,5 milhões de doses para o SUS no primeiro ano e um total acumulado de 50 milhões em cinco anos, o que impõe restrições em relação ao público.
Como funciona a consulta pública
A consulta pública para a adoção da vacina contra a dengue ficará aberta para o público durante dez dias, e depois desse período, as sugestões serão organizadas e avaliadas pela comissão, que emitirá uma recomendação final.
O prazo foi determinado considerando a projeção epidemiológica para o próximo verão, com a possibilidade de aumento de casos de dengue no país. Uma vez incorporada pelo SUS, essa vacina deve ser administrada em esquema de duas doses, com um intervalo de três meses entre elas. Os detalhes podem ser acessado pelo site da pasta federal.