O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, realizou um novo discurso nesta quinta-feira (5) para anunciar o cancelamento da reunião entre os líderes dos três Poderes, inicialmente prevista para ocorrer nesta semana.
Para demonstrar a seriedade do gesto, Fux pediu a todos os ministros presentes no tribunal que deixassem os gabinetes para acompanhar o pronunciamento presencialmente no plenário. Os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Kassio Nunes Marques estavam na Corte no momento da fala.
Em um duro e breve pronunciamento, o magistrado afirmou que “diálogo eficiente pressupõe compromisso permanente com as próprias palavras”, em referência à conversa que teve com o presidente Jair Bolsonaro, no dia 14 de julho, na qual o chefe do Executivo se comprometeu em moderar o discurso belicoso em relação aos ministros que integram a Corte, bem como cessar os ataques ao sistema eleitoral. Ao encerrar, Fux disse que, infelizmente, “não temos visto comprometimento de autoridades com as próprias palavras no cenário atual.”
“Como tem noticiado a imprensa brasileira nos últimos dias, o presidente da República tem reiterado ofensas e ataques de inverdades a integrantes desta Corte, em especial os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Além disso, Sua Excelência mantém a divulgação de interpretações equivocadas de decisões do Plenário, bem como insiste em colocar sob suspeição a higidez do processo eleitoral brasileiro”, afirmou Fux.
Alexandre de Moraes
Em entrevista à rádio Jovem Pan News, na quarta (4), Bolsonaro sinalizou que poderia agir fora dos limites da Constituição contra o ministro Alexandre de Moraes, responsável por determinar a abertura de um inquérito, vinculado ao das fake news, para investigar o presidente por possíveis atos criminosos ao realizar a transmissão ao vivo no dia 30 de julho. A live realizada com estrutura do Palácio do Planalto e retransmissão da estatal TV Brasil teve como principal elemento a reprodução de notícias falsas e vídeos fora de contexto já desmentidos pela Justiça Eleitoral.
“O ministro Alexandre de Moraes abriu um inquérito de mentira, me acusando de mentiroso. É uma acusação gravíssima. Ainda mais num inquérito sem qualquer embasamento jurídico. Não pode começar por ele. Ele abre, apura e pune? Sem comentários. Isso está dentro das quatro linhas da Constituição? Não está. Então o antídoto não está dentro das quatro linhas da Constituição. Ninguém é mais macho que ninguém”, afirmou o presidente.
Alçado ao posto de alvo preferencial das ameaças do presidente, o ministro Alexandre de Moraes usou as redes sociais também nesta quinta para responder às acusações que tem recebido. Sem citar Bolsonaro, o relator do inquérito que mira o chefe do Executivo foi categórico ao afirmar que não irá esmorecer frente aos avanços inconstitucionais do Planalto. “Ameaças vazias e agressões covardes não afastarão o Supremo Tribunal Federal de exercer, com respeito e serenidade, sua missão constitucional de defesa e manutenção da Democracia e do Estado de Direito”, escreveu no Twitter.