A Caixa Econômica Federal divulgou nesta segunda-feira (5) o cronograma para os saques de até R$ 500 de cada conta ativa e inativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do PIS. Os trabalhadores terão acesso aos recursos de maneira escalonada conforme a data de aniversário, a partir de 13 de setembro. A previsão do Governo é de que as medidas anunciadas no mês passado para os fundos injetem R$ 30 bilhões na economia este ano e R$ 12 bilhões no próximo.
As pessoas nascidas em janeiro, fevereiro, março e abril poderão sacar os recursos do FGTS primeiro, a partir de 13 de setembro. Já quem faz aniversário em maio, junho, julho e agosto terá acesso aos saques a partir de 27 de setembro. Quem nasceu em setembro, outubro, novembro e dezembro poderá sacar das contas do FGTS a partir 9 de outubro.
O prazo final para que todos os trabalhadores realizem os saques de até R$ 500 por conta do FGTS acaba em 31 de março de 2020. Os 33 milhões de trabalhadores que têm conta poupança na Caixa receberão os recursos automaticamente. A expectativa do banco é de que até 96 milhões de pessoas saquem recursos do fundo.
Nas casas lotéricas poderão ser realizados saques de até R$ 100, com a apresentação de um documento de identidade e do CPF. Nesse caso, o escalonamento será mais longo.
Para os nascidos em janeiro, o saque nas lotéricas começará apenas em 18 de outubro. Os saques nas lotéricas seguirão essa ordem: nascidos em fevereiro (25/10), março (08/11), abril (22/11), maio (06/12), junho (18/12), julho (10/01), agosto (17/01), setembro (24/01), outubro (07/02), novembro (14/02) e dezembro (06/03).
PIS
Já os saques do PIS obedecerão uma lógica diferente, por idade do beneficiário, sendo que os trabalhadores com conta na Caixa receberão os recursos a partir do dia 19 deste mês, independentemente da idade.
Já os trabalhadores sem conta na Caixa que tenham mais de 60 anos poderão sacar os recursos a partir do dia 26 de agosto. Os beneficiários com até 59 anos poderão realizar os saques do PIS a partir de 2 de setembro. No caso do PIS, não há prazo limite para a retirada do dinheiro.
O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, reafirmou que a Caixa está focada para o atendimento de todos os brasileiros. “Funcionaremos inclusive nos sábados e todos os executivos, inclusive eu, estaremos nas agências. Teremos diretores em todos os Estados e irei pessoalmente ao Norte e Nordeste”, completou.
Mudança de regime: saque-aniversário
A Caixa divulgou também o cronograma para os saques na modalidade aniversário do FGTS, que passará a existir a partir do próximo ano. Quem escolher mudar de regime, terá um cronograma diferente no primeiro semestre de 2020.
Para os nascidos em janeiro e fevereiro, o saque-aniversário em 2020 ocorrerá de abril a junho. Para os nascidos em março e abril, o saque aniversário em 2020 ocorrerá de maio a julho. Para os nascidos em maio e junho, o saque aniversário em 2020 ocorrerá de junho a agosto.
Já os nascidos a partir de julho seguirão o cronograma normal previsto para a modalidade, com saques no mês de aniversário e nos dois meses seguintes.
Ou seja, os nascidos em julho poderão sacar de julho a setembro, seguidos pelos nascidos em agosto (agosto a outubro), setembro (setembro a novembro), outubro (outubro a dezembro), novembro (novembro a janeiro) e dezembro (dezembro a fevereiro).
Regras
Quem optar por sacar um porcentual do FGTS todos os anos terá que comunicar a Caixa a partir de 1º de outubro deste ano. Ao fazer isso, o trabalhador abre mão de sacar a totalidade dos recursos em caso de demissão sem justa causa. O saque da multa de 40% segue inalterado.
A migração não é obrigatória e quem escolher a mudança poderá voltar para o regime anterior dois anos após realizar o retorno. As demais hipóteses de saque – casa própria, doenças graves, aposentadoria e falecimento – não foram alteradas.
Funcionamento da Caixa
O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, anunciou que o banco ampliará os canais de atendimento com informações sobre os saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O banco já lançou um hotsite com informações sobre o cronograma de liberação de saques e os horários de funcionamento de agências, correspondentes bancários e lotéricas.
Além disso, a Caixa disponibilizará um serviço 24 horas por telefone para consulta a saldos e possibilidade de saques, por meio do número: 0800-724-2019. O banco também reformulou o aplicativo do FGTS para telefones celulares. O app estará disponível até o fim dessa semana para todos os usuários de sistemas Android e iOS.