Os crimes praticados no ambiente digital colocam o Brasil na segunda posição mundial em fraudes e golpes, atrás apenas da China, de acordo com a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban). Para coibir as ações criminosas, a instituição, em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), desenvolveu o Plano de Ação Conjunto para o Combate a Fraudes Bancárias Digitais. A iniciativa é resultado da Aliança Nacional de Combate a Fraudes Bancárias Digitais, firmada em fevereiro, por meio de acordo de cooperação.
Durante o lançamento, realizado nesta quarta-feira (3), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, enfatizou a necessidade de uma resposta coordenada e inteligente do Estado, com toda “a energia”, em parceria com a sociedade civil, as entidades financeiras e empresas. “A segurança pública é dever do Estado e responsabilidade de todos.”
“O crime [digital] é um fenômeno extremamente complexo e relativamente novo, na dimensão e natureza assumidas nos anos mais recentes, e deve ser estudado mais a fundo por sociólogos, economistas, cientistas políticos e autoridades, em geral, especialmente, pelas forças de segurança.”
O presidente da Febraban, Isaac Sidney, destacou a importância da cooperação inédita entre os setores público, privado e a sociedade civil organizada, como o principal diferencial contra o crime organizado digital. “Para ser forte, o setor bancário precisa de um regulador forte e de um supervisor bancário forte e nós os temos. O setor bancário precisa que todos os elos que integram a cadeia da indústria financeira estejam absolutamente alinhados, porque a criminalidade digital busca exatamente o elo mais vulnerável, o mais frágil. Com essa aliança nós temos uma expectativa muito positiva de que estamos na direção correta.”
Plano de ação
O Plano de Ação Conjunto para o Combate a Fraudes Bancárias Digitais consolida 23 iniciativas prioritárias para a atuação do Estado e sociedade civil, desde a prevenção e educação do consumidor, passando pela detecção e resposta rápida, até a repressão e recuperação de ativos.
Os pilares do plano são:
• aprimoramento dos processos de prevenção a fraudes e golpes;
• intensificação do combate e repressão contra crimes de fraudes e golpes;
• compartilhamento e tratamento de dados e informações;
• capacitação de agentes, entidades privadas e da população;
• tratamento e cuidados às vítimas;
• conscientização da população para prevenção.
Novo site atende vítimas de golpes
Integrando as iniciativas está a página virtual “Sofri um Golpe. E agora?”, hospedada na plataforma Gov.br, com informações práticas, confiáveis, técnicas e organizadas aos cidadãos.
O site tem dez trilhas com condutas criminosas mais recorrentes, com linguagem acessível para orientar as vítimas em momentos de vulnerabilidade, mas também para contribuir para a prevenção destes crimes. O conteúdo poderá ser expandido, conforme a necessidade de atualização dos ilícitos ou de surgimento de outros.
Entre os temas abordados inicialmente estão os que abordam crimes recorrentes: “Levaram meu celular”; “Invadiram ou clonaram a minha rede social”; “Invadiram meu Gov.br”;