O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPQD) assinaram nesta terça-feira (30) termo de parceria para desenvolver soluções de inteligência artificial (IA) voltadas à gestão e à prestação de serviços públicos. O acordo prevê investimento de R$ 390 milhões, ao longo de quatro anos, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), gerido pela Finep.
Pelo termo, serão criadas plataformas de IA generativa para otimizar serviços, integrar bases de informação e facilitar a interação entre cidadãos e administração pública. As ferramentas devem catalogar e conectar dados hoje dispersos em diferentes cadastros e sistemas, como o Cadastro Único (CadÚnico) e órgãos das áreas de saúde e educação.
Segundo o secretário nacional de Governo Digital, Rogério Mascarenhas, a diretriz é de personalização do atendimento e qualificação do uso dos dados. “Desde o princípio, buscamos um trabalho de personalização, de foco na melhoria dos serviços”, disse. “O propósito é [disponibilizarmos] um governo para cada pessoa”, afirmou, ao citar o envio de mensagens específicas, como lembretes de vacinação para um cidadão ou seu dependente em determinada data.
Batizado de Inspire (Inteligência Artificial no Serviço Público com Inovação, Responsabilidade e Ética), o projeto integra o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA), que prevê até 2028 investimentos federais de R$ 23 bilhões em iniciativas de IA aplicadas à melhoria de serviços públicos, com foco em inclusão.
Executor do projeto, o CPQD informou que o tratamento das informações seguirá padrões de segurança e as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), além de princípios de governança, ética e soberania digital previstos no PBIA. “O propósito do CPQD é desenvolver tecnologias, buscando trazer cada vez mais soberania, progresso e bem-estar para a população. Este projeto se encaixa nisto”, afirmou o diretor de Inovação e Empreendedorismo, Paulo José Pereira Curado.
Para acelerar a execução, o CPQD anunciou a ampliação de sua infraestrutura de processamento gráfico em Campinas (SP), a contratação de parceiros estratégicos e a capacitação de cerca de 200 profissionais. “Este é um grande desafio e vamos mobilizar uma grande quantidade de profissionais – tanto os que o CPQD já tem, quanto os que vai desenvolver. Com isso, esperamos contribuir para que nosso país tenha cada vez mais serviços públicos alinhados com as necessidades da população”, disse Curado.
*Texto reescrito com o auxílio do Chat GPT e revisado por nossa equipe