O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), sob a justificativa de que ele violou medidas cautelares ao utilizar redes sociais de terceiros para divulgar conteúdos proibidos. A decisão foi anunciada na segunda-feira (4).
De acordo com a decisão, Bolsonaro teria se valido dos perfis de aliados, incluindo os de seus três filhos parlamentares, para disseminar mensagens com “claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio ostensivo à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”.
Para Moraes, o ex-presidente burlou de forma deliberada a proibição de uso das redes sociais, mantendo uma “influência ativa” no ambiente digital, mesmo sem utilizar diretamente seus próprios perfis. “Não há dúvidas de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta a Jair Messias Bolsonaro”, escreveu o ministro no despacho.
Como será a prisão domiciliar de Bolsonaro
Moraes determinou que Bolsonaro cumpra prisão domiciliar em sua residência, com as seguintes condições: uso obrigatório de tornozeleira eletrônica; proibição de receber visitas, exceto de familiares próximos e advogados; e recolhimento de todos os celulares disponíveis no local.
A decisão foi tomada no âmbito da investigação que apura a articulação de uma tentativa de golpe de Estado após o resultado das eleições de 2022. Bolsonaro já é réu nesse inquérito e responde a outras ações penais que tramitam no STF.
No despacho, Moraes afirma que a adoção de medidas mais rigorosas se justifica pela “necessidade e adequação” de coibir a “contínua reiteração delitiva” do ex-presidente. O ministro também destacou que, mesmo com restrições anteriores – como a proibição de se comunicar com outros investigados -, Bolsonaro continuou produzindo conteúdo para ser veiculado por terceiros, driblando as determinações judiciais.
*Texto reescrito com o auxílio do Chat GPT e revisado por nossa equipe