A arrecadação de direitos autorais musicais cresceu 7,6% no mundo em 2023, somando 11,7 bilhões de euros, ou quase R$ 72 bilhões pelo câmbio atual. O dado está no mais recente Relatório de Arrecadação Global difundido em Paris, pela Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores (Cisac). O Brasil teve um crescimento de 23,5% na arrecadação musical em euros e se mantém na 12ª posição entre os principais mercados mundiais de música.
Globalmente, o digital continua a se consolidar como a principal fonte de receitas da indústria musical, com um salto de 9,6% em um ano e 4,53 bilhões de euros (R$ 27,82 bilhões) em arrecadação de direitos de execução pública. Este segmento, que abarca o streaming de áudio e de vídeo, foi o responsável por nada menos que 87,2% do crescimento da arrecadação de direitos autorais musicais desde 2019, número que traduz com exatidão sua importância vital.
Somando-se todos os repertórios que a Cisac mede (além da música, inclui-se o audiovisual, literatura, arte dramática e artes visuais), a América Latina liderou com folga o crescimento no ano passado: alta de 29,2% na arrecadação, bem acima das expansões de Europa (+8,1%), Estados Unidos & Canadá (+7,2%), África (+3,2%) e Ásia-Pacífico (-0,8%). O total arrecadado entre todos os repertórios em 2023 foi de 13,09 bilhões de euros (R$ 80,54 bilhões).
O Brasil, com uma alta expressiva na arrecadação, ficou em 12º lugar entre os maiores mercados de direitos autorais musicais, líder na América Latina, com € 224 milhões (R$ 1,375 bilhão, pelo câmbio de hoje) gerados. Já quando são somados audiovisual, dramático, literário e artes visuais — todos eles, segmentos sem um verdadeiro sistema de gestão coletiva por aqui —, o Brasil perdeu a liderança regional para o México, onde foram gerados 226 milhões de euros (R$ 1,387 bilhão).
“Há muitas boas notícias nestas páginas. As arrecadações pelas sociedades membros da Cisac estão crescendo de maneira saudável; as organizações de gestão coletiva estão atendendo seus membros de forma mais eficiente, especialmente no mercado digital; e o sistema global de gestão coletiva, apesar dos muitos desafios que enfrenta, está provando seu valor duradouro para os criadores que representa”, disse Björn Ulvaeus, presidente da Cisac, citando o grande desafio do mercado hoje: “A IA está transformando nosso cenário, e o seu impacto ainda é desconhecido. Ferramentas de IA generativa estão produzindo conteúdos que são baseados nas obras dos criadores humanos e, às vezes, correm o risco de substituí-los. Sempre acreditei que só podemos abraçar novas tecnologias, e não tentar impedi-las – mas há uma ressalva sólida: isso nunca deve ocorrer às custas de comprometer os direitos autorais e os direitos humanos.”
Presidente do Conselho de Administração da Cisac, e diretor-executivo da UBC, Marcelo Castello Branco também cita a IA e seus desafios no relatório. “A revolução que a IA está propondo freneticamente exigirá ações e reações que definirão nosso futuro ecossistema criativo de maneiras que não podemos prever. À medida que chegamos ao final do primeiro quarto deste século, haverá mais perguntas do que respostas. No entanto, o que é indiscutível é que a propriedade intelectual nunca esteve tão no centro de nossa existência”, afirmou Castello Branco. Ele também lembrou a importância de exigir mais transparência às plataformas de streaming no que se refere aos pagamentos aos titulares de direitos.