Faltam medicamentos na UBS do seu bairro? Existe um buraco na sua rua? A escola municipal em que seu filho estuda precisa de manutenção? Para acolher as suas demandas, a Câmara Municipal tem um projeto que se dedica a verificar as condições dos serviços oferecidos pela Prefeitura. É o Fiscaliza JF que, desde 2016, já realizou 126 visitas a equipamentos públicos de Juiz de Fora.
Fiscalizar é uma das funções exercidas pelos vereadores, que devem controlar as contas públicas e acompanhar a qualidade dos trabalhos e atendimentos feitos pelo Poder Executivo. O Fiscaliza JF foi criado justamente para otimizar a fiscalização, atendendo mais rápido às demandas da população e cobrando ações da Prefeitura. O supervisor do projeto, Vinicius de Azevedo, defende que um dos objetivos é deixar todos à vontade para fazer denúncias e solicitar o apoio do Fiscaliza JF. “É um serviço de fiscalização do Legislativo, que facilita o contato direto com os cidadãos e, portanto, democratiza o processo de fiscalizar os serviços oferecidos pela Prefeitura. O Fiscaliza JF não substitui o vereador, mas ele o auxilia na execução dessa função”, ressalta.
Você, cidadão, é o maior parceiro do Fiscaliza JF. Para solicitar que os servidores do projeto visitem algum local, basta enviar o pedido pela internet, por telefone ou pessoalmente. Não é necessária nenhuma formalidade: só preencher o formulário disponível no site do Fiscaliza JF, através do telefone 3250-2908 ou comparecer à sede do projeto, na Rua Marechal Deodoro nº722, no segundo andar do prédio, em frente ao Parque Halfeld.
Com o pedido registrado, o andamento da solicitação é enviado para o seu e-mail e você pode acompanhar a equipe do Fiscaliza JF no dia da visita. Depois de verificar as condições do local, os servidores elaboram um relatório com as observações e sugestões de melhoria. O documento, com imagens do local anexadas, é encaminhado ao setor específico daPrefeitura que precisa ser questionado através de requerimento assinado pelos vereadores.
As respostas da Prefeitura são disponibilizadas para todos os cidadãos, no site do Fiscaliza JF. “Esse requerimento é uma forma de abrir os olhos da Prefeitura para a situação do local visitado. A gente busca ser o mais transparente possível, então todo o trâmite – do nosso relatório à resposta do Executivo -fica disponível pela internet”, explica Vinícius.
Saiba o passo a passo do processo de fiscalização:
Visitas em 2019
Em 2019, foram realizadas 22 visitas a equipamentos públicos de Juiz de Fora. O projeto avaliou as condições de quatro praças da cidade e de duas escolas municipais: a Pedro Nagib Nasser, no Bairro Industrial; e a Georg Rodenbach, no Bairro Grama. Já as praças visitadas foram: Senador Teotônio Vilela, no Vitorino Braga; Praça Adalberto Landau, no Industrial; Carlos Rutier, no Granbery; Maria Euzébia Delfino, no Vale Verde.
A diretora da Escola Municipal Georg Rodenbach, Rita de Cássia, ressaltou que a visita do Fiscaliza JF é importante para fortalecer a cobrança por melhorias. A escola, vistoriada em agosto, precisava da aquisição de nova mobília e de reforma no segundo andar para garantir acessibilidade aos alunos. “A melhoria da estrutura física também reflete na qualidade de ensino. Uma escola bem equipada, bem organizada e com mobília adequada faz a diferença. Você fica mais feliz e com certeza trabalha e aprende melhor”, destaca Rita. O relatório sobre a visita já foi encaminhado para a Prefeitura, e o Fiscaliza JF aguarda retorno.
O presidente da Câmara, Luiz Otávio Fernandes Coelho – Pardal (PTC), afirma que a ação proporciona informações para que os vereadores cobrem a ação do executivo. ‘’O Fiscaliza JF é mais um instrumento que permite a nós, vereadores, fiscalizar aquilo que a população quer. O compromisso da Câmara Municipal é com a população que paga uma conta alta com impostos e nem sempre recebe a atenção que merece’’, conclui Pardal.
A maior demanda dos juiz-foranos é em relação à área da saúde. O Fiscaliza JF verificou a situação de cinco Unidades Básicas de Saúde (UBSs), localizadas nos bairros Industrial, Borboleta, Grajaú, Nossa Senhora Aparecida e Vale Verde. Além disso, foram visitados: o Hospital De Pronto Socorro Dr. Mozart Teixeira (HPS) e a Unidade Regional Leste.
No HPS, a maior dificuldade observada foi a deficiência no quadro de funcionários em áreas como odontologia, saúde bucal, psicologia e pediatria. Outra reclamação frequente dos pacientes do hospital é o longo tempo de espera. Já foi enviado para a Prefeitura o pedido de informação sobre a possibilidade de contratação de novos funcionários, de reforma da estrutura do prédio e de melhoria do consultório odontológico. Quando o Executivo enviar o documento com as respostas, será possível acessá-lo no site do Fiscaliza JF. O presidente da Comissão de Saúde, Dr. Antônio Aguiar (MDB), destaca a necessidade de fortalecer a luta pela melhoria do hospital. “Temos que louvar a presença do HPS. Todas as ações de fiscalização são feitas com transparência em prol da população e sabemos que sem o HPS não é possível pensar a saúde de Juiz de Fora. Por isso é importante esse trabalho de fiscalização.”
Na Unidade Regional Leste, visitada em abril, o Fiscaliza JF verificou a superlotação, a poluição sonora no entorno, a necessidade de reforma no prédio, a ausência de vigilantes, além da falta de 20 profissionais para as áreas de medicina, farmácia, serviço social e administração. Os pacientes também questionam a demora no atendimento.
Em resposta ao pedido de informação enviado pelo Fiscaliza JF, a Prefeitura afirma que já foi realizada tomada de preço para determinar a empresa responsável pela reforma. No entanto, as duas primeiras colocadas foram desclassificadas após análise jurídica. Já a terceira empresa colocada desistiu de assumir os serviços. No momento, a Secretaria de Saúde aguarda resposta da quarta colocada.
O projeto também fiscaliza a situação de vias públicas. “Em princípio, o Fiscaliza JF foi feito com foco nos equipamentos públicos como escolas, lugares de saúde, praças, restaurantes populares. Este ano, como recebemos muitas reclamações sobre buracos, temos ampliado o atendimento para as vias públicas. Afinal, calçamento, manutenção e pavimentação também são serviços da Prefeitura”, enfatiza o supervisor do Fiscaliza JF. As vias públicas visitadas este ano foram: Avenida Juiz de Fora, no Parque Guarani; Rua Manoel de Castro Lessa, no Alto Eldorado; Rua Professor Aquino, no Dom Bosco; Rua Santana, no Santa Terezinha; Rua Dr José de Castro Azevedo, no Parque Independência; Rua João do Rio, no Bonfim; além do Campinho do Guaruá.
Para saber quais serão os próximos locais visitados pelo projeto, basta acessar a agenda de visitas no site do Fiscaliza JF.
