A situação é bem diferente em cidades membros da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale Paraibuna, que possuem o programa Asfalto AMPAR/CIMPAR – Zona da Mata. A iniciativa já se tornou referência e atende municípios consorciados a um valor 70% menor do que os praticados no mercado, segundo o secretário executivo da AMPAR/CIMPAR – Zona da Mata, Agostinho Paiva.
Com atividades voltadas para este fim, a associação, em parceria com seus municípios, adquiriu, em 2016, uma Usina Móvel de Asfalto contendo dois rolos compactadores, um caminhão-pipa, uma pá carregadeira e demais ferramentas para execução da obra de microrrevestimento em polímero. Um investimento de mais de R$ 2,5 milhões, que já gerou 450.000m² de asfalto, atendendo diversos municípios associados.
Rapidez sem burocracia
Desde a aquisição do maquinário próprio, prefeitos perceberam essa e outras vantagens de se unirem à AMPAR/CIMPAR – Zona da Mata. Desta forma, a entidade começou a crescer, expandindo o serviço. Os trabalhos contam com tecnologia de ponta com asfaltamento feito em material de altíssima qualidade e com custo bem abaixo do praticado. Por exemplo, 1 mil m² de asfalto custaria numa empresa qualquer cerca de R$ 800 mil, enquanto, na AMPAR/CIMPAR – Zona da Mata, a mesma medida sai em torno de R$ 250 mil, ou seja, um terço do custo. “Isso tem sido um ganho muito grande para os municípios, uma vez que o asfalto convencional tem duração baixa, precisando ser refeito em cerca de seis meses apenas”, destaca Agostinho Paiva. O serviço, inclusive, pode ser prestado para particulares.
Deve-se levar em conta também a agilidade, a desburocratização e a qualidade do trabalho. Ao associado, proporciona economia o suficiente para quatro anos de contribuição à AMPAR/CIMPAR – Zona da Mata, além de não precisar de licitação, tornando este processo bem mais célere que pregões. “Quando é pelo consórcio, é como se a própria cidade estivesse executando o serviço. É uma contratação direta, e a empresa já começa a trabalhar logo, como previsto em lei”, explica Agostinho Paiva.
Asfalto tecnológico
Optar pelo microrrevestimento asfáltico a frio traz inúmeras vantagens. O microrrevestimento em polímero tem tecnologia alemã que resulta em um trabalho de qualidade superior. Ele sela fissuras, o que melhora a estética dos pavimentos e eleva o coeficiente de atrito entre pneu, pavimento e rugosidade do solo, além de impermeabilizar revestimentos antigos que venham a apresentar desgaste superficial e oferecer proteção aos revestimentos recentes.
Após a aplicação, o tráfego é normalizado depois de uma hora no sol. A aplicação do microrrevestimento asfáltico ajuda no rejuvenescimento do asfalto, mantendo-o conservado por mais tempo que os outros tipos de procedimentos existentes. A durabilidade do microrrevestimento é alta, o que também se caracteriza com vantagem, e a relação custo/benefício é bem maior que a dos demais procedimentos.
Em contrapartida, o prefeito precisa apenas entrar com alguns equipamentos próprios para preparar o local de base para o revestimento, tudo com orientação, a fim de não comprometer a qualidade. Todo o pessoal necessário para o serviço também é fornecido pela AMPAR/CIMPAR – Zona da Mata. Qualquer município brasileiro pode se consorciar. Além de municípios mineiros, cidades do Estado do Rio de Janeiro já aproveitam os benefícios do asfalto tecnológico.
Assessoria jurídica a municípios associados
O setor público, em especial, os municípios, são importantes agentes de desenvolvimento local. Saúde, infraestrutura urbana, educação, segurança pública, entre tantas outras demandas são requisitadas. Mas como solucionar esta equação de demanda com a limitada capacidade de investir em um ano marcado por uma das maiores crises sanitária e econômica? “Não existem soluções mágicas, porém, algumas se apresentam como viáveis, em especial as decorrentes da Lei 11.107/05, conhecida como Lei dos Consórcios Públicos. Por este sistema, é possível buscar soluções compartilhadas, diminuindo a necessidade de aportes financeiros em razão do rateio de despesas comuns nos programas e serviços consorciados”, destaca o advogado André Decnop, que presta assessoria jurídica para a AMPAR e o CIMPAR – Zona da Mata.
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO PARAIBUNA – CIMPAR é voltado para programas e serviços estruturantes, como infraestrutura viária e de saneamento, Serviço de Inspeção Sanitária (S.I.M.), programa de contenção de zoonoses, manutenção e eficientização do ativo da iluminação pública, licitações compartilhada, compras coletivas etc.
“Os consórcios públicos são importantes vetores de desenvolvimento regional, já que possuem elevada eficiência em suas respectivas áreas de atuação a um custo significativamente inferior ao que seria necessário se cada município investisse individualmente. Os entes públicos devem buscar superar sua reconhecida limitação de investimento com alternativas viáveis e de menor custo, sendo que o consorciamento entre entes é, e sempre será, uma solução inteligente e legal nestes tempos de carências e elevadas demandas”, afirma a assessoria AMPAR /CIMPAR – Zona da Mata.
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