“Participar de um projeto que visa a aumentar a participação do jovem na política te faz perceber que a política não é tão nebulosa e tão distante quanto parece ao ser vista pela televisão.” A frase, dita pelo estudante do Ensino Médio João Vitor Rocha, evidencia a importância de desenvolver iniciativas que aproximem os adolescentes do Legislativo municipal. Pensando nisso, a Câmara Municipal de Juiz de Fora possui dois projetos que educam estudantes para a cidadania: o Parlamento Jovem, que atende alunos do Ensino Médio, e a Câmara Mirim, que recebe estudantes do 8º e 9º ano do Ensino Fundamental.
Nos projetos, os participantes têm a oportunidade de defender propostas de lei nas quais acreditam e de ampliarem o conhecimento sobre política, através das oficinas oferecidas. O sociólogo Sérgio Dutra é servidor da Câmara Municipal e responsável pela coordenação dos projetos. “Tanto a Câmara Mirim quanto o Parlamento Jovem tem o objetivo de aproximar a sociedade da Câmara, trabalhando dentro de uma perspectiva que a gente chama de ‘educação para a cidadania’. Os jovens aprendem a ocupar espaço no Legislativo, atuando como sociedade civil”, explica Sérgio. Como defende o sociólogo, projetos como esses são cada vez mais necessários diante da desvalorização da política. “É importante transformar a maneira negativa como as pessoas enxergam a política e mostrar que, através dela, é possível mudar muita coisa”, enfatiza.
O professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Jorge Chaloub, ressalta que os projetos ajudam a pensar na educação também como uma forma de se relacionar e não apenas como acúmulo de conhecimento. “Essa maneira de compreender as coisas é profundamente política. No sentido mais amplo: política não como algum grupo ou partido, mas política como questionamento sobre o lugar de cada um no mundo. Essa ideia de educação como uma prática é o único caminho de pensar que, por meio da educação, podemos de fato resolver alguma coisa”, conclui o docente. A UFJF é parceira da Câmara Municipal nos projetos, auxiliando na organização das oficinas sobre cidadania oferecidas aos alunos.
Câmara Mirim
A Câmara Mirim recebe alunos de 13 a 15 anos interessados em aprender sobre o trabalho desempenhado no Legislativo. Além de o projeto realizar oficinas sobre cidadania, os alunos escolhem uma temática para estudar durante o ano. Ao final, é realizada a Plenária Municipal – evento no qual os estudantes apresentam propostas de lei pensadas sobre o assunto.
Como explica Sérgio Dutra, as propostas aprovadas durante a Plenária são submetidas à avaliação da Comissão de Participação Popular da Casa. “Os alunos passam a compreender que, como sociedade civil, eles devem acompanhar o Legislativo e podem sugerir pautas e propostas. Na Câmara Mirim, o documento com as propostas é avaliado pelos vereadores e pode tramitar como projeto na Casa”, afirma.
A iniciativa é desenvolvida pela Câmara de Juiz de Fora desde 2009. Durante os dez anos em que vigora, contemplou mais de 40 instituições de ensino. Entre os temas já discutidos pelos integrantes estão: transporte, segurança, meio ambiente, juventude, mobilidade urbana, educação e pessoas em situação de rua. Em 2019, o assunto trabalhado na Câmara Mirim está sendo “Acessibilidade para pessoas com deficiência nas escolas”.
Mais de 120 alunos participam desta edição do projeto. As escolas que integram a Câmara Mirim este ano são: Centro de Educação Interativa, Centro Educacional Aguiar Celeghini (CEAC), Colégio CNEC Juiz de Fora, Colégio dos Jesuítas, Colégio Metodista Granbery, Colégio Vianna Júnior, Escola Municipal Áurea Bicalho, Escola Municipal Dr. Adhemar Rezende de Andrade, Escola Municipal Dr. Paulo Japyassu, Escola Municipal Henrique José de Souza, Escola Municipal Rocha Pombo, Escola Municipal União da Betânia, Escola Municipal Vereador Marcos Freesz e Instituto Estadual de Educação de Juiz de Fora.
Parlamento Jovem
O projeto Parlamento Jovem existe desde 2004 na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Em Juiz de Fora, a Câmara abraçou o projeto em 2010 e, desde então, tornou-se referência para outras Câmaras da região. Hoje, Juiz de Fora é responsável pela coordenação do Polo Regional, que contempla as cidades de Lima Duarte e Santos Dumont.
Em 2019 o Parlamento Jovem em Juiz de Fora contou com mais de 70 participantes, que estudam em cinco instituições de ensino: Colégio dos Jesuítas, Nossa Senhora do Carmo, Tiradentes, as Escolas Estadual Dilermando Costa Cruz e Henrique Burnier. O projeto é dividido em três etapas: municipal, regional e estadual. Durante todo ano, estudantes do Ensino Médio recebem oficinas sobre política e cidadania nos colégios. Com uma linguagem próxima à dos alunos, os assuntos abordados ampliam a visão de mundo dos participantes.
Outro fator que muda a maneira como os estudantes enxergam o mundo é a convivência com realidades diversas. O aluno do Colégio Nossa Senhora do Carmo, João Vitor Rocha, foi um dos representantes juiz-foranos na etapa estadual do Parlamento Jovem. Para ele, o projeto foi além de aprimorar a noção sobre política: o desenvolveu como ser humano. “O contato que a gente tem com as outras pessoas é muito agregador. Conhecemos a realidade de outras pessoas, e isso nos torna mais humanos. Quando você entende o que outra pessoa passa, você vê que as coisas não são exatamente como você pensava – isso expande nosso conhecimento. O Parlamento Jovem me deu uma certeza: há outras pessoas que estão batalhando pelas mesmas causas que eu, por mais que, às vezes, pareça que não tem”, enfatiza.
Os alunos são divididos em grupos de trabalho, nos quais se dedicam a elaborar propostas de lei sobre o tema da edição. Neste ano, o assunto abordado foi Discriminação Étnico-Racial. A estudante da Escola Estadual Dilermando Costa Cruz, Ester Gomes, representou Juiz de Fora na etapa estadual e conta que as discussões a incentivaram a pensar sobre a própria vivência. “Para mim, enquanto mulher negra, essa edição do PJ foi uma inspiração em todos os aspectos. As coisas que eu li e discuti foram sobre situação que eu já havia passado ou sofrido. É tudo sobre a luta que eu tive para chegar até aqui”, ressalta.
Das diversas propostas elaboradas pelos estudantes nas etapas municipal e regional, 85 foram apresentadas na ALMG. Lá, estiveram presentes alunos de 94 municípios de Minas Gerais e foram aprovadas 16 propostas. Elas compõem um documento enviado para a Comissão de Participação Popular da ALMG, onde poderão tramitar na Casa como projeto de lei ou poderão ter a demanda sugerida encaminhada para o Executivo. Durante a etapa estadual, os estudantes também definiram o tema que será debatido na edição 2020: “Meio ambiente e desenvolvimento sustentável.”
Como participar dos projetos?
No começo do ano letivo, a Câmara Municipal procura todas as escolas da cidade e as convida para integrarem o projeto. Em fevereiro, é realizada uma reunião com todas as instituições de ensino interessadas em participar. Em 2020, cinco escolas irão participar do Parlamento Jovem e dez escolas poderão integrar a Câmara Mirim. A escolha dos colégios é feita por meio de sorteio e cada instituição de ensino define quais alunos a representarão.
