Cuidar bem da contabilidade é fundamental para os profissionais que queiram zelar em relação ao seu patrimônio. Para os médicos, o auxílio de uma assessoria contábil também pode contribuir na tomada de decisões como definir se vale a pena recolher impostos como pessoa física ou constituir uma pessoa jurídica, saber como proceder na abertura de uma empresa, escolher qual regime tributário é mais vantajoso, dentre outras questões.
Em meio à rotina atribulada de atendimento aos pacientes, contar com o trabalho de um contador é a garantia de ter uma vida financeira organizada, um negócio bem estruturado e fazer escolhas mais seguras sem afetar o dia a dia de trabalho.
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Conheça vantagens de ter uma assessoria contábil
Controle eficiente das finanças
Organizar a contabilidade é uma tarefa que exige conhecimento na área e requer tempo. O apoio de um profissional especializado permite que este trabalho seja feito de forma mais eficiente e assertiva.
Os médicos que optarem por atuar como pessoa física devem manter o Livro Caixa do exercício fiscal atualizado, contendo todos os pagamentos recebidos e efetuados. O livro funciona como ferramenta oficial para o Imposto de Renda.
Desta forma, é preciso lançar todas as despesas dedutíveis, como folha de pagamento, aluguel, contas de energia, água, telefone, entre outras. É preciso ter um controle rigoroso neste trabalho, pois a movimentação bancária será confrontada anualmente com as informações declaradas no Imposto de Renda e, por isso, não deve haver incoerência entre ambos.
Os médicos que decidirem constituir uma pessoa jurídica também irão se deparar com questões contábeis em diferentes momentos, desde a abertura do negócio. É preciso conhecer quais são os impostos e as alíquotas cobradas, o melhor regime tributário para o seu negócio, dentre outros.
Avaliação das condições tributárias para pessoas física e jurídica
Muitos médicos têm dúvida sobre qual é a melhor forma de tributação. “Normalmente, como profissional liberal (pessoa física), os custos tributários são infinitamente maiores do que aqueles que recaem na pessoa jurídica”, alerta o proprietário da MBX Contabilidade, Carlos Magno Borges.
Ele explica que os honorários profissionais são tributados mês a mês para a pessoa física. “Para isso, são utilizadas as tabelas do Imposto de Renda (carnê leão), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN).” Já a pessoa jurídica pode escolher entre três regimes tributários que possuem características próprias. “São o Simples Nacional, o lucro presumido e o lucro real.”
Orientação para abertura de empresa
O profissional contador também irá auxiliar os médicos que desejam abrir o próprio negócio. Para isso, é necessário optar entre uma Sociedade Simples (SS) ou uma Sociedade Empresária (SE). “Os dois modelos são possíveis, contudo, possuem perfis distintos no que tange a remuneração dos sócios”, compara Carlos Magno.
O especialista destaca que o Código Civil (Lei nº 10.406, de janeiro de 2002) estabelece que uma sociedade será considerada Simples ou Empresária de acordo a forma como os sócios exercem o comando.
Os atos constitutivos da S/S devem ser registrados em Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas. Este é o modelo indicado para clínicas médicas que atuem de forma uniprofissional. “São aquelas cujo produto é o próprio serviço médico, através de consultas e exames, tendo seu exercício de natureza intelectual como a base de sua atividade.”
A S/E tem seus atos constitutivos registrados na Junta Comercial, e é indicada para clínicas pluriprofissionais. “Quando se tratar de uma clínica organizada com todos os fatores de produção como, por exemplo, número elevado de funcionários, oferta de serviços que não somente a consulta médica e exames, dentre outros, visando constituir elemento de empresa, será considerada Sociedade Empresária.”
Após definir a natureza da sociedade, é preciso preencher os formulários do cartório ou da Junta Comercial e enviar os documentos para a elaboração do contrato social. “Ele é o instrumento que, segundo o artigo 997 do Código Civil brasileiro, dá identidade à sociedade, e terá o prazo de 30 dias para ser registrado.”
A partir de então, será necessário colher as assinaturas dos sócios com firma reconhecida e enviar para registro. Em seguida, com a obtenção do CNPJ, é necessário realizar o cadastro na prefeitura e obter licenças, caso seja necessário. Também será preciso o registro nos órgãos de classe e o preparo para emissão de nota fiscal. A assessoria contábil irá auxiliar em todo este processo.
Vale destacar que após a abertura, as empresas precisam manter a escrituração contábil, que consiste em toda movimentação financeira e patrimonial.
Avaliação do melhor regime tributário para pessoa jurídica
Quando o médico decide constituir uma pessoa jurídica deverá escolher qual é o regime tributário que melhor atende o seu negócio. Para esta escolha ser assertiva é preciso ter conhecimento na área, pois as três opções disponíveis reservam suas particularidades.
A primeira delas é o Simples Nacional, um regime tributário que tem proposta de simplificar a tributação para os pequenos empresários a partir da unificação do pagamento de impostos em uma única guia. “É um regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável apenas às microempresas e empresas de pequeno porte”, esclarece Carlos Magno. Para ser optante a microempresa deve faturar até R$ 360 mil por ano. O valor para a pequena empresa é de até R$ 4,8 milhões no mesmo período.
Para saber qual será a cobrança por meio do Simples Nacional, é necessário fazer um cálculo específico que irá determinar se a empresa será enquadrada no anexo III ou V da Lei Complementar nº 123/2006.
A outra possibilidade de tributação é o lucro presumido. Os impostos são calculados por trimestre, acumulando a receita do período, de forma presumida. “Os requisitos para adesão são faturamento abaixo de R$ 78 milhões anuais e não operar em ramos específicos, como bancos e empresas públicas.”
Por fim, há a opção do lucro real. Nesta modalidade, o cálculo é feito com base no lucro líquido durante o exercício fiscal. A tributação é realizada de forma mensal ou trimestral para se obter o montante de impostos a pagar.
Facilidade para comprovação de tributos
Todos os empreendedores precisam comprovar o pagamento de tributos e, também por isso é importante estar com a contabilidade em dia. Há diferentes tributos incidentes na atividade empresarial do médico.
São eles: o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep), as contribuições previdenciárias (INSS) e o Imposto Sobre Serviço (ISS).
Maior produtividade, menores custos e erros
Cuidar da contabilidade é fundamental para garantir longevidade à atividade profissional do médico. Realizar este trabalho exige conhecimento, domínio, técnica e tempo. O médico que opta por ter uma assessoria contábil tem mais tempo para se dedicar ao próprio trabalho, garantindo, assim, maior produtividade.
Com a ajuda do contador é possível tomar as melhores decisões sobre as finanças e o regime tributário, medidas que contribuem para a redução de custos. Por fim, o trabalho especializado reduz as chances de erro e contribui para a tomada de decisões mais estratégicas e seguras.
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Como dar o primeiro passo
Se você deseja uma orientação sobre serviços contábeis procure a MBX Contabilidade, empresa que atua no setor de forma diferenciada, buscando um diagnóstico correto da situação real de cada um dos seus clientes para, assim, estabelecer as estratégias adequadas para atingir metas e objetivos.
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