O Governo de Minas Gerais vem consolidando, nos últimos anos, uma política de alimentação escolar pautada pela qualidade nutricional, segurança alimentar e valorização da produção local. Por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG), o programa garante refeições saudáveis e equilibradas para os estudantes da rede estadual, com rigoroso controle técnico em todas as etapas, desde o planejamento dos cardápios à manipulação dos alimentos.
Cuidado em cada etapa
Para garantir alimentação adequada, nutritiva e segura, a SEE/MG segue as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), previstas na Resolução nº 216/2004, assegurando boas práticas de fabricação e manipulação. Os manipuladores de alimentos, por exemplo, recebem capacitações periódicas, conduzidas por nutricionistas das Superintendências Regionais de Ensino (SREs), abordando higiene pessoal, controle de pragas, prevenção de contaminações e organização dos espaços de preparo.
Já os cardápios são elaborados com base na Cartilha da Alimentação Escolar da SEE/MG, seguindo as recomendações do Fundo Nacionalde Desenvolvimento da Educação (FNDE). Cada matriz é planejada por nutricionistas, em parceria com as escolas, respeitando aspectos nutricionais, culturais e regionais. Qualquer alteração nas preparações deve ser aprovada tecnicamente, garantindo padronização e qualidade.
Os cardápios priorizam alimentos in natura e minimamente processados, como frutas, verduras, legumes, arroz, feijão e carnes frescas e evitam produtos ultraprocessados, ricos em sódio, gorduras e açúcares. As preparações seguem as recomendações do FNDE em relação aos parâmetros nutricionais, preparo, armazenamento e conservação dos alimentos.
Equipe técnica qualificada
A Secretaria conta com 54 nutricionistas, dos quais 47 estão lotados nas SREs e sete na sede a quem compete supervisionar cardápios, cozinhas e refeitórios, além de orientar gestores e servidores. Esses profissionais também são responsáveis pela formação dos manipuladores de alimentos, abordando temas como higiene, controle de resíduos, gestão de pragas e uso adequado de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).
Investimento histórico
O investimento estadual em alimentação escolar vem crescendo de forma expressiva. Em 2025, o governo destinou R$ 557 milhões de recursos próprios, valor 26 vezes maior do que os R$ 19 milhões aplicados em 2018. Somados aos repasses federais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o total ultrapassa R$ 743 milhões anuais.
O montante garante que nenhuma escola estadual receba menos de R$ 54 mil por ano para a compra de alimentos, assegurando refeições nutritivas e diversificadas nos 200 dias letivos.
Valorização da agricultura familiar
Outro pilar da política é o incentivo à agricultura familiar, em parceria com a Emater–MG. Em 2024, Minas Gerais investiu mais de 43% dos recursos destinados à compra de produtos desse segmento, superando o percentual mínimo de 30% que estabelece a legislação federal.
A medida fortalece pequenos produtores, gera emprego e renda nas comunidades rurais e estimula o consumo de alimentos saudáveis nas escolas, fomentando a economia regional e a sustentabilidade.
