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Tramitação relâmpago

Por Renato Salles

13/01/2021 às 06h58 - Atualizada 12/01/2021 às 22h33

Como antecipado pelo Painel no último domingo, a Câmara iniciou, nesta terça-feira (12), a discussão do projeto de lei que trata da reorganização administrativa proposta pelo Governo da prefeita Margarida Salomão (PT). As mudanças resultarão em um aumento de cinco secretarias na Administração direta da Prefeitura. O Município ressalta, todavia, que as alterações não significarão aumento de despesas com pessoal. O texto teve uma tramitação bastante acelerada e foi colocado para apreciação em primeiro turno sete dias após ser lido em plenário, o que oficializou o início de seu andamento no Poder Legislativo.

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Votação adiada

A tramitação é rápida até mesmo para o regime de urgência pleiteado pelo Poder Executivo, que determina que a matéria corra com redução dos prazos regimentais e seja apreciada em até 45 dias. O avanço se deu por conta da concordância entre os parlamentares que assinaram pareceres conjuntos quando da passagem do dispositivo pelas diversas comissões temáticas da Casa. A despeito da celeridade, a votação da matéria em primeira discussão foi adiada por pedido de “vista” do vereador Vagner Oliveira (PSB). O parlamentar, contudo, já sinalizou que liberará o dispositivo para voltar à pauta da sessão desta quarta.

Renato Salles

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