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Sobre fogos de artifício e anjos

Por Carlos Eduardo Paletta Guedes, advogado, professor, mestre em Direito e Inovação (UFJF)

17/06/2020 às 06h58 - Atualizada 16/06/2020 às 21h33

O presidente republicano George W. Bush recebeu menos votos que seu concorrente democrata Al Gore, que o superou por uma estreita margem de aproximadamente 560.000 votos. O sistema norte-americano, oriundo de uma visão federalista bastante peculiar, não se baseia exclusivamente no voto popular, mas na via indireta do Colégio Eleitoral.

O caso de Gore x Bush foi parar na Suprema Corte devido aos problemas de recontagem na Flórida. Quem ganhasse Flórida ganhava a eleição. A Suprema Corte deu vitória a Bush, num caso que atraiu as paixões de cada lado da disputa. Em 13/12/2000, após uma batalha jurídica de 36 dias, Al Gore reconhece a vitória de Bush publicamente dizendo o seguinte: “Agora, a Suprema Corte falou. Que não haja dúvida, enquanto eu discordo totalmente da decisão do tribunal, eu a aceito. (…) E hoje à noite, pelo bem de nossa unidade como povo e pela força de nossa democracia, ofereço minha concessão”. Uma análise do Georgetown Law Journal descobriu que os principais jornais do país publicaram dezoito editoriais criticando a decisão, em comparação com apenas seis elogiando-a, além de publicar vinte e seis artigos de opinião críticos, em comparação com apenas oito que a defendiam.

A lição desse relato é que, quanto mais madura for uma uma democracia, mais os adversários vão lutar entre si até o limite do respeito às instituições – por mais que discordem de algumas decisões e tornem públicas suas críticas. Lá, republicanos e democratas são adversários ferozes, pois partidos políticos sérios possuem suas particulares visões de mundo e lutam por elas. Mas, quando um político torna seus adversários as instituições – Legislativo e Judiciário, por exemplo -, há algo de muito perigoso. Pense por esse lado: um equivalente de ministro da defesa norte-americano não soltaria notas ambíguas sobre o poder moderador das Forças Armadas. Isso seria impensável numa democracia verdadeira. A disputa política se dá entre partidos, não entre instituições. O general Mark Milley, chefe do Estado Maior Conjunto dos EUA, não pediu desculpas à toa na semana passada após ter caminhado de uniforme ao lado de Trump para uma foto em frente à Igreja Episcopal de São João.

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É muito comum que, no regime democrático, o cidadão se concentre no “quem” e no “quê” da política: quem quer nossos votos e o que estão nos oferecendo? Contudo, não se pensa no “como”: como os governos vão exercer os enormes poderes que lhes concedemos? Montesquieu ensinaria que, quando se trata de poderes do governante, moderação é a palavra-chave. O “como” vale muito também.

Isso tudo tem a ver com o Brasil de hoje. A diferença do nosso caso para o americano fica bem evidente quando nos comparamos com o caso de Al Gore. Ele poderia ter atacado a Suprema Corte, pedido seu fechamento e insuflado seus seguidores contra o oponente (que teve menos votos que ele). Mas não: em vez de fazer o jogo incendiário de colocar dúvidas no aparato institucional, ele o fortaleceu. Água na fervura, não gasolina. Aqui, a situação é tão inusitada que nosso presidente, mesmo vitorioso, coloca dúvidas no sistema eleitoral que o conduziu ao poder!

Clamar pelo fechamento do Congresso e do STF pode ser desabafo – protegido pela liberdade de expressão que existe só nas democracias! – de cidadãos desencantados ou revoltados, mas jamais uma pauta que mereça o apoio, ainda que indireto, de um presidente eleito pela própria via democrática. Não se deve chutar a escada depois de chegar ao telhado, jogando fogos de artifício, retóricos ou não, nos limites institucionais. É hora de apagar incêndios, não de alastrá-los – o que vale também para o STF. Críticas são parte do jogo. Mas daí a querer implodir o sistema vai uma grande distância! James Madison, um dos “founding fathers” dos Estados Unidos, ensinou que precisamos impor limites aos governos justamente porque não somos anjos! A divisão de poderes é como uma dança a três, onde sobram pisões e cutuveladas. Mas pior é dançar sozinho – algo inimaginável para um americano, mas defendido por muitos brasileiros. Ora, mas se carregam a bandeira dos Estados Unidos, por que não aprendem com eles?

Carlos Eduardo Paletta Guedes

Carlos Eduardo Paletta Guedes

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