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O dia em que a Terra Parou

Por Luis Antonio de Aguiar Bittencour

13/05/2020 às 06h58 - Atualizada 12/05/2020 às 18h02

Nas últimas semanas, acompanhando os noticiários e todas as orientações a respeito do isolamento decorrente do Covid-19, com autorização para o funcionamento de algumas atividades, a decisão do STF que estabeleceu a autonomia para os Estados e Municípios tratarem da matéria, me deparei pensando na música que foi sucesso na voz do Cantor Raul Seixas:

(…)
No dia em que todas as pessoas
Do planeta inteiro
Resolveram que ninguém ia sair de casa
Como que se fosse combinado em todo o planeta
Naquele dia, ninguém saiu de casa, ninguém
O empregado não saiu pro seu trabalho
Pois sabia que o patrão também não ‘tava lá
Dona de casa não saiu pra comprar pão
Pois sabia que o padeiro também não ‘tava lá
E o guarda não saiu para prender
Pois sabia que o ladrão, também não ‘tava lá
E o ladrão não saiu para roubar
Pois sabia que não ia ter onde gastar

Certamente quando cantava, não imaginou que após várias décadas o mundo estaria passando por uma pandemia e mais, suspendendo várias atividades, inclusive cidades estabelecendo o lockdown, já que a proteção à vida é um direito/dever inafastável.

De um lado percebemos uma grande preocupação com a continuidade da Economia, de outro a questão maior que é a saúde pública: como ficamos?
A quarentena mundialmente estabelecida, tão necessária para minimizar os danos decorrentes do Covid-19, tem me levado a algumas reflexões e, em resposta ao questionamento acima, só nos resta uma única conclusão: não podemos parar, mas nos reinventar.

Em relação às consequências e os números de vítimas do Covid-19, nossa postura não pode ser outra a não ser de solidariedade com as famílias das vítimas, mas, quanto à reação diante das dificuldades e adversidades, necessário que procuremos novos caminhos, pois a tempestade vai passar.

Podemos citar como primeiro impacto decorrente do reconhecimento do Estado de Calamidade, as medidas laborais que foram imediatamente implementadas, respeitando a necessidade de manter a economia e mais, o próprio emprego. A possibilidade de se flexibilizar algumas condições do dia a dia das Empresas como o Home Office, o adiantamento das férias, a redução de jornada e até mesmo a suspensão do contrato de trabalho, sempre em respeito aos Princípios Constitucionais e a saúde do trabalhador, foram capazes de reduzir o desemprego e viabilizar a continuidade das atividades, tão necessárias para o restabelecimento da economia.

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De uma hora para outra passamos a participar de Webinar, Lives, reuniões online, dando conta que podemos comunicar e nos socializar mesmo que de forma remota.
Observando o Comércio, a utilização do delivery oportunizou um fôlego extra, garantindo a sobrevivência e estabelecendo uma nova forma de fidelização do cliente com um serviço diferenciado e personalizado, lembrando de um dos Princípios da Administração: o cliente é o maior patrimônio da empresa.

As relações negociais, até então existente, passaram a exigir a imediata adoção dos Princípios da Razoabilidade e Proporcionalidade, sempre resguardando a boa-fé e lealdade que devem existir entre os partícipes de um interesse bilateral.

Novos tempos, novos Direitos, novas oportunidades, precisamos nos preparar para um Mundo pós Covid-19, mais humanizado, mais produtivo, não obstante a abrupta necessidade da utilização dos meios tecnológicos, avançamos cinco anos em um mês, e não podemos ter uma visão míope: as coisas não vão voltar como eram antes.

Em momentos de crise surgem novos conceitos, novas interpretações e o Direito, como uma ciência social, será fortemente impactado por essas mudanças de paradigmas, pois a sua eficácia depende da forma como vai tratar os anseios de seus jurisdicionados e nos limites da sua justa aplicação.

Sim, seremos melhores em nossas relações e atitudes, pois nunca foi tão caro um simples abraço ou um aperto de mão, não podemos parar, até mesmo no sentido de continuar almejando os objetivos, as metas traçadas e em momento de isolamento social, a resiliência é uma qualidade que deve ser cultivada.

Nada será como antes justamente porque somos seres de constante mudanças e adaptações, só precisamos buscar atitudes concretas neste sentido.

Luis Antonio de Aguiar Bittencour

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