Contra os filhos e filhas dos porteiros

Por Luiz Carlos, professor e pesquisador em Direito Internacional, Direito Constitucional e Direitos Humanos

Mesmo diante do caos e dos elevados números de contaminações e óbitos decorrentes da Covid-19, prometi a mim mesmo que tentaria não transformar essa coluna em um interminável rosário de análises e avaliações pandêmicas. As desigualdades sócio-raciais que vemos agravadas no cenário da pandemia são históricas e estruturais no Brasil, e remontam aos processos de expropriação que se iniciaram com a chegada dos europeus às Américas.

Motivado por algumas falas recentes que foram feitas pelos arautos da “política econômica de Chicago”, decidi convidar os leitores e leitoras para refletir um pouco sobre os processos denegatórios de direitos que tais afirmações escondem e seus efeitos nefastos.

Não é de hoje que grupos privilegiados no Brasil se incomodam com o avanço de políticas sociais e com as micro ascensões sociais e raciais – episódicas e ainda excepcionais. Já ouvimos frases como: “o aeroporto virou uma rodoviária”; “empregada doméstica estava indo pra Disney, uma festa danada”; e a mais recente foi a história do filho do porteiro que tirou zero e entrou para a universidade.

A evocação de categorias de trabalho majoritariamente ocupadas por pessoas negras e derivadas do trabalho escravo, como domésticas e porteiros, para demonstrar descontentamento com determinadas políticas sociais, destaca a perversidade da sociedade brasileira, que aprisiona corpos negros em um imaginário de subalternidade.

Tal aprisionamento também se dá em sua dimensão física, isso quando não se torna desaparecimento ou assassinato. Mesmo durante a pandemia, os números de pessoas negras mortas ou desaparecidas durante operações policiais somente cresce. No Rio de Janeiro, o número de óbitos teve um aumento de 161% em 2021.

O Brasil possui em sua ossatura uma forma de lidar com pessoas negras que, inevitavelmente, mobiliza a violência. Como afirma o filósofo camaronês AchilleMbembe, a “violência, aqui, torna-se um componente da etiqueta”.

Dizer publicamente que políticas de inclusão de pessoas negras e de baixa renda no ensino superior não funcionam e admitem pessoas incapazes de ocupar tal lugar contribui para o reforço da imagem de que esses sujeitos não deveriam nunca ter saído das senzalas. Que seus lugares são os postos de trabalho precarizados, os serviços com menor remuneração, afastados dos ‘lugares luminosos’ descritos por Milton Santos.

Criticar a imaginária ida de empregadas domésticas à Disney é dizer que a elas não é permitido ocupar os mesmos espaços de lazer que os patrões, é reatualizar o discurso que não permitia que os escravizados ocupassem os mesmos lugares que os senhores.

Estes discursos são extremamente perversos pela sua capacidade de incutir nas mentes de homens e mulheres negras que tais lugares não os pertencem. E o reforço e reprodução deste imaginário através destes discursos ecoa diariamente na vida das parcelas mais pobres da população – majoritariamente negras -, para as quais não há hipótese de trabalho em “home office”, que sofrem com os transportes lotados, com a ausência de testes de Covid, sem falar da escassez de vacinas.

O reconhecimento das lutas e conquistas dos filhos e filhas de porteiros é simplesmente tornar visível os movimentos que pessoas negras e pobres têm feito desde o “surgimento” do Brasil. E compreender que tal reconhecimento não se esgota em si, mas deve servir como elemento condutor de políticas de promoção da igualdade racial.

Luiz Carlos S. Faria Junior

Luiz Carlos S. Faria Junior

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