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A Pandemia da insensatez

Por Bruno Stigert, advogado e professor da Faculdade de Direito da UFJF. Mestre pela UERJ e doutor pela UFF

03/06/2020 às 06h30 - Atualizada 03/06/2020 às 11h13

O termo “ideias fora do lugar” foi cunhado por Roberto Schwarz para descrever a potência irônica da produção literária de Machado de Assis no séc. XIX. De fato as elites intelectuais e econômicas da época aspiravam conceitos do mundo das luzes, mas mantinham uma produção pré-moderna e escravocrata, tomada de viés colonizado. Parece-me que não saímos do lugar, inclusive a ponto das obras de Machado estarem mais contemporâneas que nunca.  A coluna de hoje será um conjunto de breves provocações e reflexões sobre o país, as instituições e sua gente.

I – A pandemia do descrédito nas Instituições

A última vez que escrevi neste espaço estávamos na semana 1 da quarentena e perdidos em meio a tempestade de informações sobre a pandemia. Desde então, no Brasil, já se foram dois ministros da saúde, cujo ministério está há 17 dias em queda livre sob a coordenação de um paraquedista (isso mesmo). Também se foi o intocável Ministro da Justiça que se tornou comunista (o Datena também), além da secretária de Cultura Regina Duarte (que nem chegou). Em 25/3, eram 2.555 casos, com 59 mortes. Hoje, meio milhão de casos e mais de 30 mil pessoas que se foram (os notificados, claro). Ainda bem que o Presidente disse que é só uma gripezinha! Por falar nele, Presidente e STF entraram em rota de colisão, principalmente depois que o Tribunal, tal como fizera com Lula e Dilma, anulou a nomeação (que é ato discricionário do Executivo) do chefe da Polícia Federal por haver, segundo o Ministro Alexandre de Moraes, desvio de finalidade. Terminamos com a divulgação do vídeo da reunião ministerial. Como o direito se tornou confessadamente pragmático desde a era Moro/lava-jato, agora comunista, a divulgação era esperada, embora questionável, mas em um país onde se divulga em rede nacional grampo de um presidente da república, isso é trivial. Com a granada no bolso, já que sou servidor público, apresento o brevíssimo resumo desses dois meses. Agora uma pausa para tomar uma coca na padaria, sem máscara é claro. Segue.

II – Separação de Poderes e “os vagabundos do STF”

Nunca vi tanta gente falando sobre separação de Poderes como nos últimos dois meses. Tema clássico sobre o bom funcionamento dos sistemas políticos, da trindade de Montesquieu aos “bandidos do STF”, as opiniões são as mais diversas e passionais possíveis. Infelizmente, o espaço não me permite ponderações verticais sobre o tema, mas posso e devo registrar o seguinte: a tensão entre os Poderes e as dúvidas sobre os limites de cada um sempre existiram e existirão! Aliás, no Brasil, vivemos página semelhante à atual com o então vice-presidente Floriano Peixoto e seus sistemáticos ataques ao STF durante o período que ficou conhecido como o da “doutrina do habeas corpus”. Em 1892, o Tribunal estava para julgar o HC 300, conhecido como caso Wandenkolk, assinado por Rui Barbosa. Dias antes do julgamento, o general, através dos jornais, mandou recado aos ministros do STF: “se os juízes do tribunal concederem habeas corpus aos políticos, eu não sei quem amanhã lhes dará o habeas corpus de que, por sua vez, necessitarão”. O jovem Tribunal não resistiu e denegou a ordem por 10 x 1, sendo vencido o ministro Pisa e Almeida, situação que rendeu a histórica passagem onde Ruy Barbosa emocionado beija a mão do ministro e diz sê-lo o sopro de esperança por Justiça.Do Jornal do Commércio ao cercadinho da Alvorada, as ameaças ainda existem só que o Judiciário, a República e a Democracia em nosso país não são tão frágeis como no fim do Século XIX. Entre virtudes passivas e ativismo, o Poder Executivo tem na tensa relação com o STF uma barreira sólida às suas pretensões, a única instituição que nunca foi fechada por nenhum governo ou regime no país. Segue.

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III – A pandemia das Fake News

O avanço do pragmático inquérito das fake news pelo STF joga luzes sobre uma questão nova: existe proteção constitucional à mentira? É lícito e protegido pelas liberdades de expressão e imprensa o uso de artifícios conscientemente fraudulentos para atacar pessoas, grupos ou instituições?
Já escrevi aqui que numa democracia a livre circulação de ideias é a pedra de toque do sistema, sendo inclusive direito fundamental preferencial. Portanto, há um ônus considerável para sua obstrução, cabendo ao Poder Público justificar, fundamentar e legitimar sua intervenção.

A nosso sentir, numa democracia onde circulam consciente e dolosamente ideias fakes, os cidadãos tomam suas decisões e elegem preferências com base em mentiras que podem diretamente representar vício nas decisões políticas. Numa escala ampla, isso pode representar a própria deslegitimação do poder político. “Os comentários são livres, mas os fatos sagrados”(Scott). Há uma preferência, ainda não explicada pela ciência, pelas mentiras: elas se espalham numa velocidade bem maior que a verdade e este dado é relevante.

Há muito que aprender sobre a questão e este aprendizado está em curso, mesmo que com poucas respostas. De toda sorte, as velhas premissas de Locke e Milton de que verdade e mentira devem se encontrar para que a verdade no fim prevaleça não nos parece mais suficiente, especialmente na “vida liquida”, cujo excesso de informação supera o passado de escassez. A liberdade de expressão sem restrições às fake news pode ser veneno e não antídoto. Portanto, é preciso caminhar nessas reflexões! Insisto, as hipóteses de intervenção do Estado devem se manter restritas! A liberdade de se expressar se torna uma farsa quando não se garante a integridade e veracidade dos fatos!

Conclusões

Não posso ir sem pontuar algumas questões: (i) os últimos dois meses refletem uma infeliz realidade institucional e social que nem as ficções mais extravagantes de Machado poderiam prever. Continuamos não só com as ideias, mas com tudo fora do lugar, a começar pelos cargos políticos; (ii) enquanto nos perdemos numa discussão pré-moderna e esquizofrênica sobre comunismo, socialismo, esquerdismo e fascismo, o país sofre com o negacionismo e o ceticismo científico. Já se foram 30.000 pais, mães, avós e filhos; (iii) Lula foi preso e responde a uma série de processos, logo todos que violam a lei devem seguir o mesmo caminho; (iv) reconhecer os erros é uma atitude nobre; (v) O STF se tornou a última trincheira e o ativismo, tão criticado, o mal necessário e; (vi) de qual lado da história você quer estar quando olhar para trás no futuro?

Bruno Stigert

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