A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) anunciou, nesta quinta-feira (21), a retomada do concurso para o cargo de procurador municipal, após 18 meses de suspensão por determinação da Justiça. De acordo com o novo edital, publicado no Atos do Governo, a primeira fase da prova objetiva será realizada no dia 12 de agosto de 2018, enquanto a segunda fase discursiva está prevista para o dia 14 de outubro. Ao todo, são oferecidas quatro vagas para o cargo de procurador municipal. O salário inicial é de R$ 2.583,86 mais verba de representação, no valor de R$ 3.333,04.
O imbróglio envolvendo o concurso para procurador, organizado pela AOCP Concursos, ocorre desde outubro de 2016. À época, o entendimento da 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais de Juiz de Fora foi de que o prazo entre a convocação dos candidatos e a aplicação das provas da segunda fase teria sido considerado insuficiente. Problemas na formação da banca examinadora também foram identificados pela Justiça, levando ao cancelamento da primeira fase da prova objetiva, realizada no dia 28 de agosto de 2016.
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Segundo o edital, os novos locais de prova da primeira fase serão divulgados no cartão de confirmação do candidato, previsto para estar disponível a partir do dia 2 de agosto. A relação dos candidatos habilitados a participar da 2ª fase está prevista para o dia 20 de setembro.
Os candidatos que não tiverem interesse na continuidade de participação do certame podem firmar desistência no prazo de 21 de junho a 5 de julho. Conforme o documento, após a formalização, o candidato poderá requerer o ressarcimento da taxa de inscrição de R$ 80.
O ato deve ser formalizado através de requerimento disponível no site da PJF, devendo ser entregue presencialmente no Departamento de Atenção ao Cidadão, localizado na Avenida Barão do Rio Branco, 2.234, Centro. Também serão aceitos formulários enviados pelos Correios, conforme detalhes do edital.