Foi publicado o regulamento do concurso para provimento de cargos no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), que abrange os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. O certame visa a preencher até 30 vagas para o cargo de juiz federal substituto e juíza federal substituta, além de formar cadastro reserva para futuras necessidades do Tribunal.
O concurso terá validade de até dois anos, a partir da homologação final, podendo ser prorrogado por igual período.
Para participar do concurso, os candidatos devem atender a uma série de requisitos, incluindo ser bacharel em Direito há pelo menos três anos e ter experiência jurídica de três anos após a obtenção do grau. Além disso, é necessário ter sido aprovado no I Exame Nacional da Magistratura. O concurso oferece reserva de vagas para pessoas com deficiência, candidatos negros e indígenas. A remuneração inicial é de R$ 35.845,21.
As inscrições estão abertas e devem ser realizadas exclusivamente pela internet até às 14h do dia 8 de outubro, através do site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. O valor da inscrição é de R$ 300, pago por meio da Guia de Recolhimento da União.
O processo seletivo incluirá provas escritas, que serão realizadas em 1º de novembro de 2024 nas cidades de Vitória e Rio de Janeiro. Após essa fase, os candidatos passarão por uma série de etapas eliminatórias, incluindo sindicância da vida pregressa, investigação social, exames de sanidade física e mental, e exame psicotécnico. A última fase será uma prova oral, seguida por uma prova de títulos, ambas de caráter classificatório.