RESPOSTA DA CÂMARA

Antes de os manifestantes ocuparem o plenário da Câmara, o que ocorreu em etapas – primeiro, eles se encontraram com os vereadores e foram às ruas e, depois, voltaram -, a Mesa Diretora distribuiu nota indicando que está cumprindo a maioria das reivindicações, como transparência de seus atos, salários sem penduricalhos e avaliação das leis de ocupação urbana. Em nota, o Legislativo indicou ainda que a nova sede não é um luxo, mas uma necessidade funcional, já que o atual prédio, desde 1983 ocupado pelos vereadores, não comporta mais as demandas, uma vez que muitos serviços foram criados ao curso dos últimos anos, todos eles voltados para atendimento ao cidadão. O documento também enfatiza a participação dos vereadores em debates diretos com a comunidade, através de audiências públicas e câmara itinerante, e sua intenção de continuar atuando em conexão com as ruas.

Sem sessão

O texto, porém, não convenceu os manifestantes, que voltaram ao plenário, ocupando até a mesa da presidência, com o propósito de continuar no local. O presidente da Câmara, Julio Gasparette, antevendo o que poderia ocorrer, encerrou a sessão e liberou todos os funcionários para irem para casa mais cedo, ficando a segurança por conta da Polícia Militar, que ficou na parte externa do prédio. Por telefone, Gasparette acompanhou toda a movimentação, mantendo contato permanente com outros vereadores.

Reajuste

O governador Antonio Anastasia sancionou ontem lei que reajusta as tabelas de vencimento básico para servidores de 78 carreiras do Executivo, beneficiando ativos e aposentados. Serão alcançados cerca de 36 mil servidores. A proposta foi aprovada em maio e faz parte de acordos pactuados previamente pelo Executivo com entidades representativas dos servidores públicos. Os novos vencimentos começam a vigorar no mês que vem. A norma abrange os servidores de órgãos e entidades que não tiveram reajustes salariais específicos após abril de 2012.

Barca única

Pode ocorrer na semana que vem um encontro inusitado. A presidente Dilma Rousseff, que tem dificuldades de conversar até com os membros de sua base, vai se encontrar com líderes da oposição. O convite ainda não foi formulado, mas os políticos já anteciparam que vão aceitar o chamado. E a razão é simples: estão todos no mesmo barco. As manifestações têm apontado para um repúdio aos partidos e aos políticos. Se estes não se unirem, a derrotada será coletiva. A dúvida, agora, é saber que pauta será apresentada e se os presidenciáveis também serão chamados.

Para 2014

Uma das questões que poderão entrar no plebiscito sugerido pela presidente Dilma envolve o que os juristas chamam de princípio da anterioridade, isto é, determinadas normas só valem após um determinado período de vigência. É o caso de mudanças na legislação eleitoral, que valem com um ano de antecedência. A ideia é mudar esse prazo. Se isso ocorrer, o Congresso poderá elaborar leis para entrar em vigor já nas eleições do ano que vem. O presidente do Senado, Renan Calheiros, um dos alvos dos manifestantes, disse que, se o povo quiser, a mudança poderá ser votada.