O juiz titular da Terceira Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora, José Alfredo Jünger, considerou improcedente a ação de danos morais e direito de resposta ajuizada pela ex-presidente da República, Dilma Rousseff, contra o médico Carlos Eduardo Amaral por conta de uma postagem nas redes sociais com sua imagem alterada, simulando hematomas e escoriações em seu rosto e com os dizeres: “Falou uma besteira leva um tapa? Se essa moda pega”. A postagem faz alusão ao episódio ocorrido na cerimônia do Oscar em que Will Smith deu um tapa no comediante Chris Rock após uma piada sobre a esposa do ator.
Juiz acolhe argumentos do defensor Ulisses Sagioro
O magistrado acolheu os argumentos do advogado de defesa, Ulisses Sagioro, e destacou o cenário político da época da publicação. “Constato que o contexto político nacional, mesmo que de forma lamentável, comporta publicações como a do Réu, na medida em que se tornaram comuns tais espécies de “chacotas”, ainda que em tom ácido ou com mau gosto, vindas de diversos vieses ideológicos. Debates e publicações de rejeição à conduta de personalidades como a Autora constituem fatos corriqueiros da seara política, decorrentes da submissão ao julgamento público daqueles que atuam como representantes públicos”.
Dilma tem que pagar as custas processuais, mas pode recorrer
Em outro trecho, o juiz observa que “as figuras políticas são constantes alvos de críticas e sátiras por opositores, que extravasam suas preferências políticas, sendo certo que tais publicações, dado o contexto em que são realizadas, não podem ser supervalorizadas, pois são efêmeras e não se repercutem negativamente na vida pessoal e profissional da vítima”. A ex-presidente ainda foi condenada a pagar as custas e demais despesas processuais, bem como a verba honorária que fixou em 10% sobre o valor da causa. Dilma pediu R$ 50 mil de indenização. A ex-presidente tinha entre seus advogados o ex-ministro da Justiça de seu governo, Eugênio José Guilherme Aragão. Já Carlos Eduardo foi defendido por Ulisses Sagioro e Lucas Ferreira. Cabe recurso.